MP não desiste de afastar do cargo vereador condenado pela Perfuga, e recorre ao STJ

Publicado em por em Justiça, Política, Santarém

MP não desiste de afastar do cargo vereador condenado pela Perfuga, e recorre ao STJ
Prédio do STJ, em Brasília

O Ministério Público do Pará ganhou na 1ª instância (Santarém), e foi derrotado na 2ª (Belém). Mas não jogou a toalha não.

Com um recurso especial, em pleno curso, tenta levar agora o caso do afastamento do cargo do vereador Mano Dadai (PRTB), de Santarém, para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.

Dadai foi condenado a 8 anos e 6 anos de prisão por crime de peculato e associação criminosa no âmbito da Perfuga. Foi ainda penalizado com afastamento do cargo de vereador, em sentença da 1ª Vara Criminal de Santarém em abril deste ano.

 

O Tribunal de Justiça do Pará, porém, revogou a decisão que afastou o parlamentar. O MP agiu rápido: ajuizou dois recursos — embargos de declaração e recurso especial.

O primeiro, em votação unânime, foi derrubado pela corte paraense nesta semana; o segundo, ainda será julgado. Se acatado, o caso subirá para o STJ, para novas batalhas jurídicas.


Publicado por:

Uma comentário para

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *