Dono de garimpo paga fiança de R$ 52 mil e responderá em liberdade ação por lavra ilegal
A operação contou, entre outros órgãos, pela Semas. Foto: Agência Pará

A Justiça em Itaituba (PA) homologou a prisão em flagrante de Elcio Valentim da Silva, dono de garimpo, pela acusação dos crimes de posse ilegal de arma de fogo, uso de motosserra em florestas e demais áreas de vegetação sem licença ou registro e extração ilegal de minério.

O juiz Agenor de Andrade concedeu, nesta quarta-feira (24) a possibilidade do acusado responder o processo em liberdade mediante o recolhimento de fiança no valor de R$ 52.250,00, além do cumprimento de 8 medidas cautelares.

 

Elcio Silva foi preso por policiais durante operação para combater o desmatamento no Pará no Travessão Transgarimpeiro, Km 180, entre as localidades Jardim do Ouro e Crepurizão, em Itaituba. A prática de extração ilegal de minério foi flagrada no dia 21 de junho.

Foram encontrados no local maquinários utilizados na extração de minério; armas de fogo e munições.

O acusado negou ser proprietário das armas, alegando que apenas as mantinha em custódia a pedido de “Godoi”. Contudo, confessou ser o proprietário do garimpo e duas motosserras apreendidas, que não estavam acompanhadas de licença para utilização.

Medidas cautelares ao dono

Ao homologar o flagrante, o juiz Agenor de Andrade determinou o pagamento da fiança, na qual foi levada em consideração a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo até o final do julgamento.

Além disso, o dono de garimpo terá que cumprir as medidas cautelares determinadas pelo juiz Agenor de Andrade, entre elas a  proibição de ausentar-se da comarca de Itaituba por mais de 30 dias sem autorização judicial e não operar qualquer atividade relativa à extração ilegal de minério.

Com informações do TJ do Pará

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3 Comentários em: Dono de garimpo terá que pagar 52 mil para responder em liberdade ação por lavra ilegal

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  • Natalia disse:

    Parabéns pela correção do conteudo. Uma palavra faz todo a diferença em uma reportagem e o Sr. como jornalista que diz ser precisa saber disso. Isso é questão de respeito com o Leitor do seu site. Outra coisa, cuidados com as palavras utilizadas quando o leitor te liga a respeito de alguma noticia, ela pode ter sido gravada. Bom dia!

    1. Jeso Carneiro disse:

      Vc recebeu o troco que passou. Só isso. Foi extremamente mal educada. E recebeu a mesma moeda. Postura totalmente desnecessária.

  • Ozzy disse:

    Com uma fiança merreca ninguém fica preso no Brasil, por isso nos EUA o elemento tem que ter 1 milhao pra ser solto.