Um vídeo com ataques difamatórios e fake news (notícias falsas) à candidata do PT à Prefeitura de Santarém (PA), Maria do Carmo, e a seu vice, Bruno Pará (PP), deve ser retirado em 24h, por determinação da Justiça Eleitoral.
A decisão liminar (urgente) foi proferida pelo juiz eleitoral Rômulo Nogueira de Brito, da 20ª ZE (Zona Eleitoral), e atende pedido da defesa da coligação Juntos Por Santarém. Que reúne, além do PT e PP, PSB, PCdoB, Pros, Rede e PDT.
Os acusados de disparar o vídeo nas redes sociais – Luiz Correa Azevedo e Eneais Portela de Aguiar – tem 24 horas, após serem notificados, para excluir a postagem batizada de “Fora Dupla Criminosa”, associando-a aos candidatos petista e pepista.
Os disparos, segundo a defesa da coligação, feita pelo escritório de advocacia Osmando Figueiredo, foram efetuados no Facebook e grupos de WhatsAPP.
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Rômulo Brito estabeleceu multa diária de R$ 1 mil aos acusados em caso de descumprimento da ordem judicial.
A decisão da Justiça na íntegra
A finalidade do vídeo disparado pela dupla, segundo Osmando Figueiredo, foi de “enxovalhar de forma negativa o bom conceito e o decoro dos candidatos [Maria e Bruno]”.
“Tal postagem teve sua propagação quando compartilhada em outras redes sociais, por outros usuários que aproveitaram o ensejo do subscritor, para atingir a honra das vítimas”.
Além da exclusão do vídeo, a defesa da coligação Juntos Por Santarém pediu à Justiça a condenação de Luiz Azevedo e Eneias Aguiar a pagamento de R$ 20,9 mil por danos morais. E o enquadramento deles em mais 3 crimes eleitorais.
Contraponto
Procurados, nenhum dos 2 acusados se manifestou publicamente sobre o caso. O espaço está aberto para o contraponto deles.
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