A vaga de vereador, entre os eleitos neste ano, é de Emir Aguiar. Otávio Macedo é excluído da lista
Chegou ao fim a batalha jurídica que o prefeito de Santarém, Alexandre Von, travou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para salvar o mandato do vereador-amigo eleito Otávio Macedo, do PSDB.
Ontem, 9, por unanimidade, o tribunal rejeitou o recurso (embargos de declaração) que a força-tarefa de Von ajuizou no final de outubro, com objetivo de reverter a decisão que deferiu o registro de candidatura a vereador de Alexandre Maduro, do PTN.
Todos os ministros alinharam seus votos ao do relator do caso, Henrique Neves da Silva, pela rejeição do embargo.
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Como não se trata de matéria constitucional, o caso encerra sua tramitação no TSE. Não há possibilidade jurídica de apelação ao STF (Supremo Tribunal Federal). No Ler Mais, abaixo, o resumo da decisão.
Mudança entre os eleitos
O efeito dela provoca mudança na lista dos 21 eleitos para a Câmara de Vereadores de Santarém, no período 2017-2020.
Sai Otávio Macedo, que assume a 1ª suplência do PSDB, e entra Emir Aguiar, do PTN.
Resumo da decisão do TSE
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator e os Ministros Admar Gonzaga, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Luiz Fux (Presidente). Acórdão publicado em sessão.
Para entender o caso, leia também os links abaixo:
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