A vaga de vereador, entre os eleitos neste ano, é de Emir Aguiar. Otávio Macedo é excluído da lista

TSE rejeita embargos de declaração e caso Alexandre Maduro é encerrado, caso maduroMaduro, Macedo, Emir e Von, caso encerrado pelo TSE

Chegou ao fim a batalha jurídica que o prefeito de Santarém, Alexandre Von, travou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para salvar o mandato do vereador-amigo eleito Otávio Macedo, do PSDB.

Ontem, 9, por unanimidade, o tribunal rejeitou o recurso (embargos de declaração) que a força-tarefa de Von ajuizou no final de outubro, com objetivo de reverter a decisão que deferiu o registro de candidatura a vereador de Alexandre Maduro, do PTN.

Todos os ministros alinharam seus votos ao do relator do caso, Henrique Neves da Silva, pela rejeição do embargo.

Como não se trata de matéria constitucional, o caso encerra sua tramitação no TSE. Não há possibilidade jurídica de apelação ao STF (Supremo Tribunal Federal).  No Ler Mais, abaixo, o resumo da decisão.

Mudança entre os eleitos

O efeito dela provoca mudança na lista dos 21 eleitos para a Câmara de Vereadores de Santarém, no período 2017-2020.

Sai Otávio Macedo, que assume a 1ª suplência do PSDB, e entra Emir Aguiar, do PTN.

Resumo da decisão do TSE
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator e os Ministros Admar Gonzaga, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Luiz Fux (Presidente). Acórdão publicado em sessão.

Para entender o caso, leia também os links abaixo:
Derrota vexatória do prefeito Alexandre Von no TSE.
Força-tarefa de Alexandre Von ajuíza recurso no TSE contra partido aliado.
Prefeito entra na briga no TSE para salvar mandato de vereador eleito do PSDB.
Impugnação de candidato de 2 mil votos tem na relatoria a vice do TRE.
Candidato com mais de 2 mil votos em 2012 tem registro indeferido pela Justiça.

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7 Comentários em: TSE rejeita embargos de declaração e caso Alexandre Maduro é encerrado

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  • Fim da vida para o PSDB e Santarém. disse:

    Ta complicado pro Prefeitão sem noção, ele tinha tudo pra ter a presidência da câmara em 2017! Mais com tão perseguição com o vereador Emir e Alexandre Maduro do grupo do PTN do Deputado federal Chapadinha. Vai ficar na juquira agora, pois so os dois vereadores do grupo do PTN, ja são o suficiente pra deixar o restante do grupo do PSDB sem a presidência da câmara. Pelo que vejo o Alexandre vômito, o senhor vai ficar na merda de novo. Bem a galera que mamou neste governo que se cuide, pois janeiro ta na porta e a garapa ta acabando.

  • espocabode disse:

    Caro Jeso,
    Menos, menos.

    1. Jeso Carneiro disse:

      Rapaz, quando a onda do azar bate a porta, não é fácil não….rsrsrs

  • antonio disse:

    O Otávio Macêdo vai disputar uma vaga de diretor no clube dos 50. Tá bom demais. Eleição é dia 15/11/16.

    1. Jeso Carneiro disse:

      Se o cabo eleitoral dele for o Von, é derrota certa….rsrsrs

  • maria clara disse:

    Te quieta já Von,já mamou muito!!! Vai trabalhar um pouco…política pra ti NUNCA MAIS!!! O povo agradece…