Em parecer enviado nesta semana à Justiça do Pará, o MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou favorável à cassação de toda a chapa de vereadores do Avante em Juruti (PA) por fraude na cota de gênero feminino na eleição de 2020. Naquela disputa, o partido conseguiu eleger 1 dos 15 atuais integrantes da Câmara.
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O documento, tornado público na quarta-feira (2), é assinado pelo procurador eleitoral José Augusto Torres Potiguar. Para ele, a legenda lançou a candidatura “fraudulenta” de Mayssa Trindade “apenas para atingir formalmente a cota de gênero feminino de 30% de registro de candidaturas”.
“Como se não bastasse essa circunstância, se verifica que a candidata, considerada apta a concorrer, não obteve nenhum voto, nem mesmo o seu, e não há registro de que tenha feito algum tipo de campanha eleitoral em seu favor, embora o Juízo Zonal [Justiça Eleitoral em Juruti] não tenha reconhecido todas essas circunstâncias fáticas como suficientes para a configuração de fraude”, detalhou Potiguar.
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Em primeira instância, a Justiça julgou improcedente a ação (AIJE) do PSD contra o Avante. O PSD, por sua vez, recorreu da sentença, e o caso tramita agora no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, em Belém.
Joel Batista Vítor, o Joel da Guarda, 32 anos, foi o vereador eleito pelo Avante em 2020. Obteve 283 votos e ocupa o cargo de vice-presidente da Câmara, com mandato até o final deste ano.
Se a legenda for condenada, a vaga aberta com a saída de Joel da Guarda passará a ser do Republicanos. O mais votado do partido foi Jonesmar Ramos da Silva, o Engenheiro Civil Jonesmar Ramos, com 231 votos.
Eis a íntegra do parecer do MPE.
Parecer do MPE – Caso cota de gênero em Juruti by Blog do Jeso on Scribd
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