O BJ (Blog do Jeso) pode usar, e isso não constitui ofensa pessoal ou familiar, segundo a Justiça, a expressão “o governo mais corrupto da histórica recente de Óbidos”, no Pará, para gestão do ex-prefeito Chico Alfaia (PL).
A decisão foi proferida pelo juiz Clemilton Oliveira no final do mês passado (dia 22) em processo movido pelo ex-gestor obidense por suposto dano moral contra o BJ e o editor Jeso Carneiro. Pediu indenização de 39 mil reais.
“A matéria objeto dos autos não ultrapassou os limites da liberdade de expressão, limitando-se a tecer críticas à gestão do então Prefeito, sem, contudo, manifestar qualquer ofensa pessoal mediante o uso de expressões injuriosas, ou, ainda, sequer citou nomes”, justificou o magistrado.
Chico Alfaia, que geriu o governo mais corrupto da histórica recente de Óbidos, entre os anos de 2017 e 2020, foi massacrado nas urnas na sua tentativa de emplacar mais 4 anos no cargo na disputa eleitoral do ano passado.
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A defesa do ex-prefeito foi feita pelos advogados Marjean Monte e Dienne Lopes Bentes, ambos mais uma vez derrotados nos tribunais pelo advogado Isaac Lisboa Filho, que fez a defesa do BJ.
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“O pedido do autor [Chico Alfaia] não merece procedência. No presente caso, não vislumbro ofensa a imagem do autor”, registrou Clemilton Oliveira.
À sentença cabe recurso junto à Turma Recursal dos Juizados Especiais do Pará, em Belém.
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