Em sessão rápida realizada na manhã de ontem (8), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, por unanimidade e sem restrições, a utilização do uso da capacidade ociosa da planta da cervejaria Cerpa do Pará pela Ambev, para a industrialização de produtos por 12 meses.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e a Procuradoria do Cade já haviam emitido parecer favorável ao negócio, alegando que a operação não envolve a compra de ativos ou marcas.
O relator do processo, conselheiro Carlos Ragazzo, afirmou que o acordo envolve apenas uma parcela específica da produção, que se aproxima de metade do potencial total da atividade da companhia.
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Além disso, ao consultar as concorrentes Schincariol, Kaiser e Petrópolis, identificou que as empresas não possuem unidades de fabricação na região. Ele identificou também que a Schincariol pretende investir no Estado.
“Apesar destes dados, a Schincariol pediu impugnação, pois a Ambev estaria impedindo a entrada de concorrentes. A Kaiser também questionou impedimentos competitivos”, salientou o conselheiro.
Ragazzo avaliou, no entanto, que não se pode falar em prejuízo à concorrência nesse negócio, pois, assim como já haviam salientado as secretarias previamente, a operação envolve apenas capacidade ociosa e não trata de transferência de ativos. “Além disso, a vigência do contrato é muito curta”, disse.
Próxima sessão
Ao contrário da calmaria de hoje, a próxima sessão do Cade promete ser agitada. O conselheiro Vinícius Carvalho disse que vai trazer o caso envolvendo mais uma vez a Votorantim Cimentos e a Aguaçu. Também deve ser apreciado o caso Cosanpar e Shell. A última sessão do Cade de 2010 será realizada na quarta-feira da próxima semana, a partir das 10 horas.
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