Da Agência Brasil:
A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, anunciou ontem (25) as novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional.
A mudança tem como objetivo atender às exigências estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e, também, aumentar o controle dos registros do seguro defeso, recebido por cerca de 470 mil pescadores durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.
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Com o intuito de coibir irregularidades, a ministra disse que já pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) o cruzamento dos dados do seguro defeso com o cadastro do Programa Bolsa Família.
“É uma operação de saneamento efetivo, um pente fino no registro e pagamento de benefícios”, disse Ideli Salvati. “Já descobrimos, por exemplo, que na cidade de Salvaterra, no Pará, que tem cerca de 18 mil habitantes, há 11 mil carteirinhas de pescador. É impossível, a não ser que [a população] já nascesse pescando”.
Para corrigir a situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu a emissão de novas carteiras de pescador até 31 de dezembro de 2011. A renovação do documento, que era feita a cada três anos, terá de ser feita a cada dois anos, e tem como pré-requisito a apresentação da nota fiscal, recibo de vendas ou comprovante de contribuição previdenciária. Para ter direito ao seguro defeso, o pescador também deve declarar que vive exclusivamente da pesca.
Além disso, a ministra anunciou o cancelamento de 13 mil carteiras expedidas há mais de seis meses e que não foram retiradas.
O presidente da Federação de Pesca do Estado de Santa Catarina, Ivo da Silva, disse que concorda com as medidas, mas espera que os representantes da categoria participem das discussões.
“Concordamos que seja feito um pente fino, mas queremos nossa participação no processo. Há muita burocracia e, além disso, o governo não fez divulgação nas federações e nas vilas de pescadores sobre quem tinha carteirinha para buscar”, disse Silva.
sou de cananeia litoral de são Paulo e os meus pais e irmão crescemos no sustento da pesca do camarão 7 barba a mais15anos são pescadores so que não concegue atualizar a licença de pesca sem contribuirão e agora não podem pescar do nos e nossas crinça comemos pergunto a vocês pois necessitamos da pesca para viver.
sou um pescador, acho que a ministra fez a coisa certa cancelar carteira de falsos pescadores so nao concordo quando ela disse que iria fazer um cruzamento com bolsa e escola o beneficio que eles recebem e para manter as criança na escola.com relação a emissão da carteira de pescado tem colônias que para o pescador si cadastrar na entidade e preciso duas testemunhas que ja tenha o RGP DA PESCA, assinando nos termo da Lei 229 do código penal si nao se cadastra na (COLONIA), na que eu fasso parte e desse maneira que a diretoria trabalha
na minha cidade comerciantes e de menos tei pessoas qui morar em manaus e receber seguro qui morar no interior os parentes do presidente da colonia todos recebe quando pessoas qui vevi so da pescar nao tei aseso o seguro do de posto de gasolina ate os filhos do vice prefeito veja os probre dos pescadores qui pagar o seguro e nao receber
Muito bom essa iniciativa…..gostaria que a sema fiscalizasse melhor minha regiao sou pescadora tenho carteira……..e aqui tem varios pescadores que nao tem….
Só espero que esse “pente-fino” chegue aos verdadeiros responsáveis e não prejudique os trabalhadores que vivem realmente da pesca. Por falar nisso, há pescadores da região de Alenquer que estão esperando ainda a primeira parcela do seguro. Há previsão pra sair ou foi suspenso?
Ministra na hora do recadastramento exija uma foto de no mínimo 12 megapixels de resolução da mão do candidato ao seguro defeso. Através da análise da foto é possível perceber se uma pessoa tem ou não o habito de pescar. Mesmo assim, vai ter gente que vai esfregar a mão no muro pra dizer que tem calo ou marcas, não tem jeito. Acho melhor limitar o número de liberações desse seguro a armar blitz para enjaular os fraudadores. Aqui na cidade tem muito moleque que recebe o seguro e nem precisa porque o pai é comerciante bem sucedido e muitos usam a grana pra farras, comprar motos e andar na putada por aí. TEM QUE TER SELEÇÃO!!!!!!!!1
O nome desse deguro deveria ser: INSEGURO DEFESO.
Deve haver rigor neste tipo de “pente fino”.
Um dos itens a ser inspecionado é quanto ao número de mulheres que nunca foi ao rio pescar e está cadastrada, recebe o seguro defeso.
Outro ponto que merece observação é quanto ao pessoal que vem dominando algumas colônias de pescadores (se mantém a todo custo por muitos anos no comando, além de praticar o nepotismo). Bom fazer um análise do crescimento elevadíssimo do patrimônio pessoal.
Essa medida ja era para ser tomada antes, pois tem muitas pessoas que nunca pescaram na vida e recebe seguro defeso, por exemplo em Itacoatiara-Am, em 4 anos aumentou de quase 500 pescadores para 5000 aproximadamente, isso na verdade não existe todos esses pescadores, é somente para receber o seguro, por que esses inscritos nos ultimos anos na sua maioria é moto taxi, e outras atividades, Vamos moralizar mesmo Ministra.
Perguntei pra um segurado do defeso:
– O que é isca?
Ele disse:
– fígado cortado fino e frito, isca de fígado ora!
Respondi pra ele:
– Sabe tudooooo!!!!!!!!