Foto: Tamara Saré
O vice-governador Helenilson Pontes e juízes que pleitam a 3ª entrância para Santarém
Vice-governador do Pará, Helenilson Pontes recebeu uma comitiva de juízes Santarém – Cosme Ferreira Neto, Betânia Figueiredo Batista e Wantencir Alves Gonçalves -, que apresentaram o projeto para elevação da comarca de Santarém à 3ª Entrância, status jurídico que hoje no Pará só é conferido a Belém.
O encontro foi realizado ontem (2), em Belém.
Segundo os magistrados, a elevação de Santarém da 2ª para a 3ª entrância todo o Pará ganhar com a mudança, especialmente em eficiência na prestação jurisdicional.
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Para o vice-governador, “o reconhecimento de Santarém como 3ª entrância permitirá que os juízes permaneçam mais tempo na cidade, conhecendo melhor as peculiaridades da região e tornando mais eficiente a prestação do serviço judiciário à população”.
Atualmente Santarém é a sede do 12º Polo Judiciário do Pará, atendendo as cidades de Alenquer, Almerim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Terra Santa e Trairão.
Elevada à 3ª entrância, a comarca vai possibilitar estabilidade na prestação dos serviços judiciários para todas estas Comarcas adjacentes, ou seja, será possível que Promotores de Justiça e Defensores Públicos possam aguardar o momento de ser promovidos em Santarém, inibindo assim a corrida para Belém, considerada um verdadeiro gargalo na carreira.
Motivos para elevação
Segunda maior Comarca do Pará, Santarém possui 14 varas e mais dois juizados especiais – trabalhando em cerca de 30 mil processos – além de três zonas eleitorais e 307.427 mil habitantes. Por tudo isso a Pérola do Tapajós é considerada “Cidade Polo” de toda a região oeste do Pará.
De acordo com os juízes Cosme Ferreira Neto, Betânia Batista e Wantencir Gonçalves, não há motivos que impeçam a elevação da Comarca de Santarém para 3ª Entrância. Ao contrário, há exemplos que demonstram que caso a cidade estivesse em Estados como Espírito Santo, Alagoas, Minas Gerais e São Paulo, já teria sido elevada a esse status, uma vez que estes Estados já realizaram o desmembramento das comarcas de suas capitais para algumas cidades do interior.
Além disso, a receita tributária de Santarém (R$ 266.270.000,00 em 2010) se aproxima de capitais como Macapá-AP e Rio Branco-AC, o que demonstra sua real capacidade em ser galgada a 3ª entrância, sem problemas orçamentários.
O projeto de elevação da comarca de Santarém já está em andamento na Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos, sob a relatoria da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.
Apoio
Ao final da audiência, o vice-governador assegurou o seu completo apoio ao pleito dos magistrados, assumindo o compromisso de empenhar-se na tarefa de convencimento necessário ao reconhecimento do novo status jurídico da Comarca santarena.
“A interiorização da Justiça é uma diretriz importante para a ampliação da cidadania. Todos os Estados do país caminham nesta direção e o Pará, até pelas suas dimensões geográficas, deve seguir esta tendência nacional. A Comarca de Santarém preenche todas as condições para ser elevada à Terceira entrância judiciária. Sou mais um soldado nesta luta”, concluiu o vice-governador.
Fonte: Agência Pará
Parabéns aos vitoriosos MM juizes, escolheram a pessoa certa, de conhecimento extraordinário na área jurídica; um DOUTOR. Com o apoio total e irrestrito do nosso dinâmico Vice-governador Helenilson pontes. Agora vai, podes crer, teremos em Santarém o futuro Estado do Tapajós – 3ª ENTRÂNCIA !
HP é a pessoa q/ se não poder ajudar, não atrapalha e muito menos enche o saco. Ele pode E VAI ajudar bastante, se deu a palavra de apoio é certo q/ os nossos juízes serão atendidos, ATÉ MESMO PQ É UMA CAUSA JUSTA, essa região precisa! Por isso q/ nutro admiração pelo o HP. Ele sempre age (e agiu) como um HOMEM SENSATO,BEM ESTUDADO e se comporta como tal ; diferentemente dos asnos disfarçados em capa de letrado q/ não merecem (como dizem as pessoas q/ os conhecem) se quer, atenção ; porém, tbm equiparo estes mesmos asnos a fezes, logo, me encomodam pelo odor.
Os nobres e cultos juízes acertaram ‘em cheio’ ao procurar o apoio do nosso vice-governador HP , que faz parte, é membro do executivo estadual, tem poder político e pessoal, é de Stm. Certamente nossas necessidades serão satisfeitas. Isto é fato, é realidade!! Taaá.
É louvável ver a atuação do Vice Governador Helenilson Pontes, frente aos interesses de Santarém. Ao contrário do último vice que tivemos que se anulou por completo em sua parca atuação política.
Justo ele, que era um dos nomes que encabeçava o Movimento em prol da separação do Estado, apartir do Plebiscito, nunca o ouvimos durante seu mandato tal manifestação favorável, e menos ainda agora, que seria o momento ideal.
Poderia usar o que lhe resta de credibilidade, e talvez alguma influência para engrossar o MOvimento a favor do SIM pelo Estado do Tapajós. Já que toda articulação favorável neste sentido é bem vinda.
Mas enfim, ao Sr. Helenilson, continue desempenhando seu bom trabalho, e nos dando o retorno devido, fazendo jus aos votos que puseram para tal trabalho.
Eu, na qualidade de servidor do Tribunal – Fórum de Santarém, assim como os demais colegas servidores, tenho a certeza de que esta mudança vem em boa hora para melhorarmos a assistência ao jurisdicionado da região. A causa é justa e os juizes que falam em nosso nome têm nosso total apoio.
Só para lembrar, que tive o conhecimento através da impressa escrita em um semanério de Stm, que o primeiro parlamentar que apresentou tarbalho na ALEPA solicitando ao Presidente do TJE/PA a criação da 3ª entrância em Stm, foi o Deputado Antonio Rocha, quero aqui parabeniza-lo pela iniciativa em se preocupar em melhorar nossa justiça de nossa região a pedido da comissão de magistrados desta comarca, bem como requereu a vinda do TJE por ocasião da programção do aniversário de Stm, época em que o GOVERNADOR DO ESTADO irá despachar com seus Secretario em nosso município, ótimo .!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!…….
Helenilson Pontes certamente atuará de maneira firme e pedagógica nesta causa que é de fundamental importância para os jurisdicionados que precisam da justiça para recompor seus direitos, bem como para aqueles integrantes da tríade jurisdicional.
A inciativa para a mudança deve partir do presidente do TJE/PA., encaminhando proposta à Assembléia Legislativa, por se tratar de norma de organização judiciária, para posterior sanção do Executivo, que certamente não fará objeção alguma à justa e salutar medida, que já deveria ter ocorrido há alguns anos.
Seria melhor o Vice Governador se informar melhor sobre o porque seu governo cortou merenda e transporte escolar em Santarém….. E SOLUCIONAR !!!
Tiberio Alloggio
A elevação de Santarém seria realmente um grande passo e já que contamos com a sensibilidade de nosso vice-governador, que além de santareno é uma pessoa de visão.
Parabéns aos juízes pela iniciativa e esperamos que esta vitória, este presente seja dado ao povo de nossa região.