Foto/arquivo: Ronaldo Ferreira
O MPF (Ministério Público Federal) no Pará estabeleceu prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Santarém suspenda as obras de urbanização do Parque da Vera Paz (foto), às proximidades do porto graneleiro da Cargil.
É que o município não está cumprindo acordo com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que previa providências para preservação de materiais arqueológicos encontrados no local.
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O procurador da República Marcel Mesquita também encaminhou recomendação ao Iphan, para que, valendo-se do seu poder de polícia, adote em no máximo 10 dias todas as medidas necessárias para a fiscalização e proteção dos sítios arqueológicos existentes na área.
Os prazos estabelecidos pelo MPF começam a contar do momento em que o município e o Iphan receberem as recomendações. Se as orientações do MPF não forem cumpridas, o caso pode ir à Justiça.
As obras do Parque da Vera Paz são acompanhadas por um inquérito do MPF desde o ano passado, quando as obras começaram sem a realização de um trabalho prévio de pesquisa no sítio arqueológico local, providência obrigatória por lei.
Em maio de 2010, o MPF recomendou à prefeitura a paralisação do projeto e em seguida, em junho, o Iphan embargou as obras. Um mês depois, após a elaboração do diagnóstico arqueológico, o Iphan condicionou a retomada das obras à adoção de algumas medidas pela prefeitura.
O empreendimento teria que ser acompanhado por arqueólogo, para que o profissional pudesse registrar as camadas e materiais arqueológicos que viessem a ser revelados, e deveria ter sido implementado um sistema de canalização total subterrânea que conectasse as águas da vala de drenagem existente a céu aberto em toda a região, partindo da avenida Cuiabá e passando sobre a área do parque.
A medida visava interromper a degradação de camadas arqueológicas no local.
No entanto, a prefeitura não cumpriu o acordo. Em junho, a Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura) informou ao MPF que 44% da obra já tinha sido realizada, mas que não foram feitas as modificações no projeto e nem havia sido contratado arqueólogo. Vistoria feita pelo MPF na área também constatou que as obras prosseguem.
Fonte: MPF/Pará
O DEMO MP insiste em desenvolver um papel politico ridículo.
A obra estava parada a 6 meses….. e foi só retoma-la que ….também eles voltaram a ativa.
Eles odeiam Santarém !
Tiberio Alloggio
A próxima obra desse des-governo, será construir uma foça pra continuar fazendo cagada….
As prováveis e futuras escavações podem até não encontrar nehuma “careta” de índio, mas certamente darão de cara com uma cabeça de burro enterrada lá !!!!!
A prefeitura não estaria de conluio com o MPF nessa paralisação para justificar a incompetencia com a paralisação da obra.
rssss. quanto apego à literalidade. a bem da verdade quem manda, na essencia é a vontade do povo, desde que faça valer seu direito. “diretas já” foi o exemplo. Mas ta certo mesmo ter cuidado com a preservação daquela área.
Nem precisava. A obra tá parada faz tempo!…
POIS É, CARO IZAAC,
É incrível. Só agora o MPF veio perceber que há muito a obra está paralizada, não é nem parada.
Tem um pequeno coreto lá que serve de abrigo para mendigos, moradores de ruas e hippies…
ô obrasinha malacaba. Agora passa lá e vê o montante da verba que foi destinada praquela obra,
qual o prazo de construção… e por aí …
CHAGUINHA AD
O MPF não tem poderes para “mandar”. Pode “requerer”, pode “propor ação”. Mas, no sistema judiciário brasileiro, quem “manda” ainda é o juiz, não o procurador ou promotor.