O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou nesta quarta-feira a patente do Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil. Com a decisão, a produção do medicamento genérico pode ser feita a partir de 20 de junho.
Por cinco votos a um, a 2ª Seção acatou recurso da União, por meio do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
A Pfizer, o laboratório fabricante, defendia que o prazo de vigência da patente fosse prorrogado até 7 de junho de 2011. O Viagra é o segundo produto de sua categoria mais vendido no Brasil –perde apenas para o Cialis.
Em 20 de junho de 1990, a Pfizer pediu a patente do Viagra na Inglaterra, mas abandonou tal pedido um ano depois. Como no Brasil a patente expira em 20 anos, o limite de vencimento muda a depender do prazo considerado do início da patente.
De qualquer forma nao podemos deixar de mencionar com calor no coração a enorrrme contribuição desse laboratorio magnifico as relaçoes humanas. Que venham os genericos!
Colaborando com o blog,
O título não deveria ser Supremo, pois tal nome só se dá ao STF (Supremo Tribunal Federal).
É isso mesmo, caro anônimo, o blog errou. E já corrigiu. Obrigado!