Dois juízes em Santarém estão na disputa, acirrada, por promoção para comarca de 3ª entrância (Belém): Alessandro Ozanan (Vara da Violência Doméstica e Familiar) e Paulo Pereira Evangelista (4ª Vara penal).
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Só para contribuir: as entrâncias não são determinadas pelo número de varas de sim de uma combinação de fatores como número de processos de processos em tramitação na Comarca, número de habitantes da Comarca, arrecadação, etc… Óbidos por exemplo é Comarca de 2ª Entrância, mas possui somente uma vara.
Outra observação é que substituto é juíz em ínicio de carreira. Um juiz deixa quando é promovido a juíz de primeira entância onde deve ser titularizado; ou seja, o magistrado pode não ser titular de vara alguma, mas não ser mais substituto, enquanto não titulariza.
Conheço os dois juízes e sei que não gostariam de se transferir para Belém.
No caso do Dr. Ozanan, ele já atua em Belém há alguns anos, apesar de estar lotado em Santarém, como titular da Vara da Violência Doméstica (VVD). Mas ele tem um motivo justificável: sua filhinha requer cuidados especiais e precisa de acompanhamento médico que aqui não há. Junto com sua esposa, a promotora de Justiça Rejane Ozanan, deixaram Santarém – cidade que os encantou – exatamente por conta deste problema. A VVD vinha sendo bem conduzida nos últimos dois anos pelo juiz substituto Rômulo Brito, mas com sua titularização para a comarca de Prainha, a Vara pode ter problemas momentâneos, se tiver que ser acumulada por juízes de outras varas, aumentando a sobrecarga de trabalho. Por esse motivo o juiz Ozanan tenta efetivar sua permanência em Belém para liberar a vaga da VVD, de forma que outro juiz assuma sua titularidade, evitando problemas de acúmulo de processos.
Já no caso do Dr. Paulo Evangelista, ele que é do maranhão também gostou de Santarém, acaba sendo forçado a lutar pela 3ª entrância, para não parar sua carreira na magistratura, da mesma forma como ocorreu com o Dr. Silvio Maria, santareno que nunca quis deixar sua cidade.
Daí, cabe uma explicação sobre essa coisa de “entrância”. Um bacharel em Direito que passa num concurso para juiz, como em qualquer outra profissão, almeja sua ascensão na carreira, que significa também melhores proventos. No caso dos magistrados, essa ascensão se faz através dos níveis de entrância existentes no estado.
O Pará têm três entrâncias:
– a 1ª compreende municípios de pequeno porte, aqueles que tem Vara Única e por onde todos os juízes têm que passar nos dois primeiros anos de atividades como titulares. Enquanto não se titulam, os juízes são chamados de “substitutos” e podem transitar em varas de 1ª, 2ª e até 3ª entrância, apenas substituindo colegas;
– a 2ª entrância corresponde aos municípios de porte médio e têm mais de uma vara (é o caso de Santarém). Depois de dois anos numa entrância os juízes podem se candidatar à vagas de 2 entrância, podendo mover-se por entre diversas varas, de acordo com sua preferência;
– a 3ª entrância no Pará, atualmente, é só na capital do estado, Belém, para onde convergem os magistrados que já acumularam grande experiência na 2ª entrância. Na maioria dos estados do sul, sudeste e centro-oeste, já houve o processo de descentralização da 3 entrância (ou entrância especial, como alguns denominam).
A disputa por vagas na 3ª entrância é ferrenha, pois é o topo da carreira como magistrado e um passo para chegar ao desembargo, que é onde os magistrados passam para o nível superior da magistratura no Pará. Quando chega o tempo de disputar essa vaga, o magistrado que quiser ascender na carreira não pode se furtar de disputá-la, sob o risco de ser ultrapassado por outros colegas. Esse foi o caso do Dr. Sílvio César, que relutou, mas na última hora decidiu disputar e ganhou por merecimento uma das vagas na 3ª entrância. Há que se dizer que existem juízes que se contentam em ficar somente na 1ª ou até na 2ª entrância a vida toda.
A luta que ocorre há dois anos na magistratura paraense é pela descentralização da 3ª entrância, que já ocorreu em outros estados. Um projeto que tramita internamente no Judiciário, prevê a elevação de três comarcas do interior (Santarém, Marabá e Ananindeua) à condição de 3ª entrância, haja visto já terem alcançado números que as colocam muito próximas da movimentação da capital.
Ao que tudo indica isso deve ocorrer em breve. A discussão já estava avançada e já se falava na concretização do projeto para este ano. Entretanto, o plebiscito do ano passado fez o Judiciário dar uma parada nos debates que devem ser retomados agora. Assim, se Santarém for elevada à condição de 3ª entrância, juízes nascidos na região ou que adotarem esta cidade como sua, poderão disputar vagas na 3 entrância, sem precisar ir para Belém, e daqui poder um dia ascender diretamente ao cargo de desembargador.
NO BRASIL NAO FUNCIONA SISTEMA DE ELEIÇÃO, IMAGINA O PODER DO DINHEIRO, SO RICO QUE SERIA JUIZ.
Dois grandes magistrados. Estou torcendo por eles.
Se os caras querem ir pra lá, que vão!!!!! Afinal, pra muitos pq vem de lá a cidade não presta…
Juiz nos States United é cargo eletivo, aqui deveria ser assim também (com os aptos pela OAB, logicamente), duvido se não iria reduzir a morosidade do sistema judiciário.
#falomermo