A proposito do post TCU encontra irregularidades no PAC em Santarém, o blog recebeu há pouco “Nota Técnica” (sic) da Prefeitura de Santarém, via PJM (Procuradoria Jurídica do Município), desmentindo a existência de sobrepreço nas obras do PAC, tocadas pela gestão da prefeita Maria do Carmo (PT) no município.
– Da análise exarada pelos técnicos do TCU [Tribunal de Contas da União], ficou comprovado que não houve sobrepreço, inclusive, o relator do processo, Ministro Jose Jorge, acatou as razões da defesa – diz a nota.
Abaixo a íntegra dela.
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NOTA TÉCNICA
Sobre a divulgação que trata da análise do TCU sobre as obras do PAC, se tem o seguinte a evidenciar:
1. Da análise exarada pelos técnicos do TCU, ficou comprovado que não houve sobrepreço, inclusive, o relator do processo, Ministro Jose Jorge, acatou as razões da defesa. Daí é inverídica a notícia que houve sobrepreço na analise da execução das obras do PAC em Santarém. A propósito, o acórdão que reconheceu a ausência de sobrepreço traz a seguinte assertiva sobre o assunto.
“Acórdão: 1224/2012-TCU:
(….)
9.1. Acatar as razões de justificativa apresentadas pelas senhoras (……….), relacionadas aos achados “Existência de preços diferentes para o mesmo serviço” e “Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado. (….)”
2. Quanto ao suposto indício de pagamento de serviço não executado referente ao aterramento nos bairros do Mapiri e Uruará e suposto adiantamento de pagamento de serviços de contenção também dos mesmos bairros, o TCU concedeu o prazo de 45 dias para a Prefeitura de Santarém apresentar a defesa.
3. O Município de Santarém refuta tais indícios porque entende que o aterramento e a contenção de arrimo realizados nos bairros do Mapiri e Uruará ocorreram de acordo com os serviços executados. A análise realizada pelos técnicos do TCU ocorreu em dados de serviços projetados, que nem ainda foram executados. Este equívoco apresentado pelos técnicos da TCU será devidamente esclarecido no momento da defesa.
4. No que tange a retenção cautelar de pagamento proposto pelo TCU, aquele Tribunal agiu com prudência a fim de analisar as justificativas que serão inseridas na defesa sobre os supostos indícios. Isto não implica que a retenção não poderá ser revista pelo próprio TCU no final do julgamento do processo. Portanto, a presente manifestação do TCU não é terminativa, pois terá que analisar novamente a defesa do Município de Santarém sobre os supostos indícios e a cautelar proposta.
5. Há uma contínua fiscalização das obras do PAC em Santarém, realizada tanto pela Prefeitura Municipal de Santarém, como também pela CGU e a Caixa Econômica Federal. Daí a execução das obras passa pelo crivo destes órgãos de fiscalização e controle.
6. A concretização das obras do PAC dos bairros do Mapiri e Uruará trará efusiva inclusão social aos moradores destes bairros com políticas públicas voltadas para melhoria na qualidade de vida. Portanto, consolidar a execução desta obra, representa o reconhecimento do Governo Municipal em implementar políticas públicas inclusivas.
Santarém-Pará, 30 de maio de 2012
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Falando em PAC, seria interessante uma escavação em quaisquer umas das ruas (destruídas e nunca recuperadas) onde colocaram tubos de drenagem para esgoto doméstico. Pessoas me informaram que esses tubos não prestam mais e que terão que ser trocados, pois o peso do aterro e do tráfego de veículos os achatou de tal modo que nem vento passará por eles. Como diz um certo doido: NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS…
Porra renatão, que o PT foi ruim pra Santarém e pro Pará, nós ja sabemos, mas é notorio que tem sido o melhor governo pro Brasil, enquanto o mundo ta quebrando o Brasil, vai surfando na crise,
Sempre fui contra o PT e Lula até 2002 quando resolvi mudar e não me arrependo, mas se for preciso mudo denovo se for preciso, mas pelo jeito vai ser 20 ANOS DE governo PTista para desespero da oposição.
e bandido e louco tem em todo lugar,
Na verdade xará, o governo atual está singrando nas águas do anterior. Se o país está surfando é graças ao Real e a sociedade empresarial que começou a se desenvolver plenamente a partir do momento em que barreiras protecionistas foram mudadas permitindo a concorrência com o exterior. Gosto do governo de Maria do Carmo, esta sim causou boas transformações na cidade com obras antes sequer imagináveis. Mas, a questão aqui é a qualidade dos serviços do PAC.
Não é anônimo não, eu que errei na postagem!
Eu também acredito em papai noel!
Mais um “factoide” que se vai….
Agora é de “Gastrite” para “Ulcera”
Tiberio Alloggio
ÉSSA É MAIS UMA MONTAGEM DO GOVERNO PT, QUERENDO SE JUSTIFICAR E ACIMA DE TUDO INSULTANDO A SABEDORIA DOS LEITORES DESSE BLOG, PASSE AGORA LA NA MOAÇARA E OBSERVE UMA PLACA DO GOVERNO FEDERAL ANUNCIANDO UM PROJETO DE HABITAÇÃO CHAMADO DE RESIDENCIAL SANTO ANDRÉ, SABE DE ONDE É AQUELE DINHEIRO ERA DO PAC, JA ESTAMOS DE OLHO.