por Ítalo Melo (*)
Fiquei preocupado com as mensagens de desaprovação publicadas nas redes sociais em relação à decisão da Justiça Estadual de Santarém de paralisar as obras de construção do novo shopping center da cidade.
O ponto de discordância que levanto em relação às opiniões emitidas por alguns cidadãos santarenos, entre eles pessoas públicas, está na defesa de que as decisões da Justiça em favor do Ministério Público estão a inviabilizar a chegada do progresso. No seu ponto de vista, foi destacado o resultado, os empregos que serão criados, o status que cidade irá adquirir como sede de empreendimentos desse porte.
Assim, para a maioria das pessoas, as autoridades só estão a dificultar a implantação do shopping quando exigem atenção à legislação ambiental. O caso é semelhante ao que ocorreu com a liberação de loteamentos, como o “Jardim Cidade” realizado pela empresa Buriti Imóveis, que foi autorizado em flagrante desrespeito à legislação estadual.
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Ao mesmo tempo em que penso ser compreensível essa aparente revolta das massas com as exigências do poder público, especialmente em uma região como nossa, que em sua longa história de mais de 351 anos sempre vivenciou problemas de abandono e descaso, em razão da distância dos centros de poder político e econômico e do pouco caso que as elites locais sempre tiveram com o bem-estar da comunidade, preocupa-me a maneira como a opinião pública trata a necessidade de compromisso com o cumprimento das regras e do Direito.
Infelizmente, a constatação desse problema não é uma exclusividade santarena, porém reflexo da sociedade brasileira em que não apenas políticos e pessoas públicas podem ser acusados de irresponsabilidade, desobediência a regras e corrupção.
Na verdade, o compromisso com a ética e a moralidade constitui exceção em nosso cotidiano nacional, onde se teima em propalar o orgulho pelo “jeitinho”. A figura do “malandro brasileiro” tornou-se marca da identidade nacional, exaltado como alguém que não cumpre deveres e obrigações e que ao final consegue obter vantagens e benefícios.
Desse modo, prevalece no senso comum o culto a irresponsabilidade e a impunidade. Para a maioria dos brasileiros, cumprir as regras e suportar encargos constitui preocupações cabíveis apenas para “trouxas” e “ingênuos”.
Algumas vezes o problema se materializa de maneira mais atroz como no das mortes ocorridas em Santa Maria/RS, graças ao descaso das autoridades na fiscalização do cumprimento de normas de segurança na “boate Kiss”. Apesar de possuir autorização para funcionar, os especialistas são unânimes em afirmar que o local desatendia as exigências da legislação estadual, inclusive, descobriu-se que nem mesmo o projeto arquitetônico foi obedecido.
De fato, mais uma vez optou-se pelo “remendo”, pela “gambiarra”, ao se utilizar material mais barato, burlando-se as regras a partir da nossa tão exaltada “criatividade”. O resultado todos sabemos…
A questão do cumprimento das regras possui uma importância muito grande no aspecto cultural de nossa sociedade e mesmo naquelas situações em que o resultado seja desejável, como na criação de empregos, a utilidade não pode ser colocada a frente da Justiça e do Direito, pois para o infrator o descumprimento das regras pode representar uma odiosa vantagem.
É necessário demonstrar as futuras gerações que a ética a moralidade são dimensões indissociáveis da vida pública e da cidadania, sem as quais fica impossível vivenciar um Estado de Justiça.
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* Santareno, é advogado e atual vice-presidente da OAB/Santarém.
Parabéns pelo artigo excelente! Precisamos de vozes como a sua para denunciar o tal “jeitinho” brasileiro.
VEJAM QUAL FOI O ÓRGÃO DA PREFEITURA QUE “LIBEROU” A OBRA? VEJAM SE A FAMÍLIA DO SECRETÁRIO POSSUI UM PORTO PARTICULAR POLUINDO A PRAIA EM FRENTE A ANTIGA SUBSTAÇÃO DA USINA DA CELPA? VEJAM QUEM ERAM OS “PROPRIETÁRIOS” DAS TERRAS NEGOCIADAS COM A BURUTI? VEJAM QUE ANTES ERA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIRENTAL, DEPOIS DEIXOU DE SER… MEUS AMIGOS, INFELIZMENTE ESSE PESSOAL JÁ GANHA DINHEIRO DO POVO DIRETA E INDIRETAMENTE HÁ MUITAS E MUITAS DÉCADAS. AINDA MAIS COM APOIO DE POLÍTICOS CORRUPTOS… É TRISTE… MAS ELES SE ACHAM OS BACANAS… correando
Teve o ciclo do Ouro e passou continuamos na mesmice,veio o ciclo da soja e vieram os ambientalista e ficamos na mesmice,veio a buruti e o shoping vão passar vamos perder e continuar como estamos.Como não precisamos de emprego,investimentos em nosso município então está muito bom.
Lei forão feitas para serem cumpridas certo? então cada EDUCAÇÃO,SANEAMENTO, SEGURANÇA,SAÚDE,JUSTIÇA, que todo cidadão tem direito está na constituição cadê? não é lei,
porque algumas leis tem que ser cumpridas e outras não? FAZ O SEGUINTE SE QUISEREM BURUTI E O NOVO SHOPING INVISTAM EM OUTRO MUNICÍPIO, SANTARÉM NÃO PRECISA.
Sustentabilidade nao deveria ser lei, deveria ser consciência…o problema no Brasil é que historicamente, sempre combatemos as consequências ao invés de atacar as causas…e isso em todos os aspectos. Quantas vistorias pelo País depois da catástrofe em Santa Maria…paralisar as obras agora, depois das margens da rodovia do aeroporto terem virado deserto?
Jean, antes tarde do que nunca! Se o povo soubesse das tramoias dos politicos que abriram as pernas no escuro, não tinham deixado derrubar. Fizeram atras das cortinas de arvores, quando tiraram a cortina é que o povo pôde ver o estrago feito.
Antes nunca do que tarde…
mas esses empresários são muito burros mesmo !!! investir em Izocalândia é omo enxugar gelo !!! os ongueiros não deixam os petralhas não deixam !!! é por isso que paragominas de d´´ecadas em décadas vai dando uma surra na Izocalândia em tyermos de progreso aliado ao desenvolvimento sustentável !!! e a izocalãndia seguirá o seu melancólico destino de exportar cuias pintadas e piracui !!!
Menino vai te embora p Paragominas! Tá fazendo o quê aqui cara? Os incomodados que voltem para suas terras.
TEXTO PERFEITO MEU ESTIMADO COLEGA , Dr. ÍTALO!!
Tbm sou a favor do desenvolvimento santareno , o empresário que quiser investir em nossa cidade será MUITO bem vindo DESDE QUE CUMPRA A LEI e todos os requisitos por ela impostos.
Uma pessoa faz o que quer dentro de sua casa, de sua empresa mas a partir do momento que envolve DIREITO AMBIENTAL , DIREITO COLETIVO , ESTA PESSOA , FISICA OU JURÍDICA, TEM QUE CUMPRIR ESTRITAMENTE A LEI , CUMPRIR DE FORMA CLARA E PRECISA .
Eu estava presente no Centro Recreativo na noite do lançamento do Shopping, noite muito prestigiada pelos empresários , ouvi todos os discursos atentamente, e sinceramente … estava empolgada por ver enfim um grande empreendimento surgir em nossa cidade E O MAIS IMPORTANTE : TODO DENTRO DA LEI . Mas…logo veio a BOMBA: o Ministério Público do Estado se manifestou contra pq tem coisa fora da lei e claro que o Judiciário deferiu , atendeu de pronto!
O caso Buriti outro empreendimento que tinha tudo pra ser lindo e pacífico ….
Quem quiser investir em Santarém , quem quiser aumentar sua fortuna aqui em Santarém , QUE TEM CAMPO FÉRTIL , será muito bem vindo MAS TEM QUE CUMPRIR A LEI !!
Outra fato: Um erro não justifica o outro , principalmente quando se trata de DIREITO COLETIVO!!
Quem quiser passar por cima das legalidades tem que ser responsabilizado EM TODOS OS ASPECTOS : ADMISNISTRATIVO, CIVIL , AMBIENTAL E PENAL .
Passou-se o tempo em que os índios e caboclos trocavam suas riquezas por espelhos e bugingangas !!!!!!! Agora temos LEIS , LEIS QUE DEVEM SER CUMPRIDAS e assim se fazer a mais clara e cristalina JUSTIÇA !!!!!!!
È coisa de jeca confundir desenvolvimento com desmatamento. Jeca, analfabeto e genrte vendida para defender esse tipo de atrocidade é o que mais tem em Santarém
Gostaria de fazer uma observação ao ponto de vista do advogado Ítalo Melo: achei um tato pessimista o texto, pois muitíssimo mais pessoas se manifestaram contrariamente aos que defendem o “progresso”. Aquele grupo de pessoas que foi protestar presencialmente na Rodovia Fernando Guilhon e nas redondezas é uma amostra de que os falsos “progressistas” são uma minoria, pelo menos uma minoria que se manifesta publicamente. Vejo a sociedade crescendo na sua capacidade de se indignar e reagir, e isso é altamente positivo. E um crescimento que distingue o que é, de fato, o progresso e o que é a ação de grupos ambiciosos em busca de ganhar milhões facilmente, como essa tal Buriti. Queremos shoppings, queremos conjuntos residenciais modernos, etc. Mas queremos que isso tudo seja feito dentro da lei, do respeito ao meio ambiente que se confunde com o respeito a uma população e à sua cidade.
“Queremos…”, “queremos…”, “queremos…”, ô vício medonho! Quem quer é você e sua turma! Nâo fale pelo outros como um político safado.
Muito bem colocada a parte do Nelson Vinencci, é mais inteligente do que o nobre vereador Dayan
que alem de ser um novo vereador mais parece que não é Santareno e não conhece a real situação do POVO. O Povo não quer Mato para se esconder e nem para morar em baixo da arvore, pois nós estamos no século XXI. O Povo quer emprego e ter uma condiçaõ de vida melhor. A culpa disso tudo é dos Orgão responsavel e do proprio Legislativo que não fiscaliza nada, não ajuda em nada, não faz nada agora fim do mês eles já receberam seus 10.0000,00 (Dez Mil Reais) sem trabalhar no mês de Janeiro eles tem que se preocupar com o POVO, eles tem que saber que nós não estamos na idade da Pedra. Sr. Dayan elabore ou faça uma lei com relação a esses grandes investimento em Santarém, tudo com compromisso e responsabilidade social.
Seria, de fato, interessante que os órgãos competentes se disponibilizassem para viabilizarem esse tipo de empreendimento, mas vejo que, assim como aconteceu na obra de Buriti, os órgãos competentes só se expressaram negativamente quando já não havia possibilidade de retorno dos estragos ambientes feitos.
É necessários maior comprometimento dos nossos órgãos ambientes, maior fiscalização.
Nossa cidade clama por melhor cuidados. É, no mínimo, vergonhoso para os santarenos que nossos turistas se deparem com tamanha falta de respeito ambiental logo na saída do aeroporto!
Lapidar manifestação, Dr. Ítalo Melo. Apenas pegando o numero usado pelo Nelson, como gancho, não é porque A ou B se dispõe gastar ’30 tostões’ que ele pode tudo, porque ele entende que Santarém é a ‘casa da mãe Joana’. Tem que respeitar a lei e o seu povo. E se algum servidor sucumbe à tentação, deve ser exemplarmente punido. Progresso e Meio Ambiente são irmãos e devem andar juntos, basta o povo querer e a lei permitir. Parabéns, Dr. Ítalo Melo de Farias.
Concordo plenamente que tudo deve ser feito de acordo com a legislação ambiental: o shopping, o loteamento da buriti, assim como o aterro sanitário do Perema, isso se pudermos chamar aquele lixão a céu aberto de aterro, a construção da orla, que desde a época do lira Maia se coloca aterro na praia em frente da cidade e nada se faz para mitigar os impactos, os esgotos que são lançados no rio da nossa “Pérola do Tapajós”. Fica aqui o clamor para que o MPE veja também essas outas situações, bem como o nobre vereador Dayan Serique que mostre os problemas da comunidade e busque providências junto aos órgãos competentes, sendo esta uma de suas atribuiçoes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.
Qualquer pessoa com o minimo de bom senso compreende o que falas. Agora o que vejo em santarem, é muito politico que fez parte do esquema para autorizar tais obras, e agora ta querendo tirar proveito, e ainda dando uma de “amigo de desenvolvimento”.. e os bestas, indo na corda.
Acho que devemos nos preocupar sim com o meio ambiente, só que as autoridades deveriam se manifestar no início dos empreendimentos, antes destes cometerem o crime ambiental atribuido a eles, e não depois de terem cometido tais crimes, assim, as autoridades somente entram em cena, para dizerem que não ficaram inertes, mas só se manifestam quando não há mais como voltar atrás.
Dr Italo Melo, ninguém discute obrigações a serem cumpridas, mas porque quando uma empresa dessa vem com um investimento nessa envergadura, os órgãos de fiscalização não se reúnem no sentido de viabilizarem o mais rápido possível as pendências? Para que, inclusive diminua os custos para as empresas se instalarem, facilitando a operacionalização dos tramites legais?
É isso que a gente reclama – veja que na minha compreensão, o município, o estado e a união clamam por investimentos, buscam empresários e empresas para as cidades na intenção de gerar emprego e renda, mas quando as empresas chegam e elas tem pressa, pois tudo no mundo capitalista é veloz, se deparam com entraves lentos e caros que passam a tornar o negócio inviável.
É disso que o cidadão que quer o progresso reclama. O empresário vai investir 30 milhões em Santarém, o que deveria ser feiro de imediato? Todos os órgãos de fiscalização se disponibilizarem para que este empresário tenha satisfação em investir na cidade e não procurar intriga, pois você sabe que quando um caso desse entra para a esfera judicial, as perspectivas de gastos são horrorosos, com honorários e outros trâmites que um processo desses vai consumir, fora o tempo que é indeterminado.
O caminho da corrupção e da ilegalidade, nessas licenças, decorre quase sempre, pela demora das decisões que competem a estes organismos burocráticos e desinteressados. Queremos o progresso organizado e afinado com o meio ambiente, mas é quase impossível garantir isso, porque o maior problema está na ineficiência destes organismos, é só isso.
Quando os empresários são convidados a investir em Santarém, eles são covidados com a condiocinante que aqui eles poderam fazer tudo, deitar e rolar sob o povo, sob esta terra… e no fim, podem né?!
E ai, vemos o que vemos atualmente, (ex)administração publica, empresários locais e pseudos amigos do desenvolvimento, emprego e renda, fazendo o que bem quer, dando licenças que não as compete…. E ainda vem falar um monte de bobagem, enganado tanta gente de bem, que na sua ingenuidade, acredita realmente que isso é desenvolvimento.
Em Novo Progresso o “notório” Prefeito eleito abriu uma rua em espaço publico unicamente para acessar sua “mansãozinha”.
veja mais em:https://jornaloatual.blogspot.com.br/2013/01/muito-bem.html
Parabéns professor Ítalo, comungo do seu pensamento, sou a favor do progresso e do desenvolvimento de Santarém, mas que isso ocorra dentro da legalidade, não de forma obscura e a margem da Lei.
Quem quiser investir em Santarém, vai ser sempre recebido, mas peço que entre pela porta da frente, que cumpra as exigências legais e ambientais e não use de subterfúgios ou utilize as brechas e janelas e muito menos as portas dos fundos para entrar em nossa “Pérola do Tapajós”