“Não me parece juridicamente possível discutir, com certeza e liquidez, critérios políticos de relevância e urgência, na via estreita do mandado de segurança”
Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do STF, sobre o programa Mais Médicos, confirmando a validade da medida provisória do projeto de iniciativa do Executivo.
Prosseguindo, a grosso modo, é como se eu (Estado) construísse uma empresa (hospital) e entregasse a terceiro (OS) para administrar, sendo que eu (Estado) além de ter equipado a empresa (hospital) repasso ao terceiro (OS) o dinheiro para que contrate todos os profissionais, além de se responsabilizar pela compra da medicação. O grande problema é que tudo é feito sem licitação, ou seja, quem são os fornecedores? Quais médicos e suas especialidades? De que forma ocorre o ingresso desses médicos? Os contratos dos médicos é de forma direta ou por empresas, com isso saberemos se o médico tem vínculo direto com o hospital ou se também pode está trabalhando em outros municípios? Com essas OS as filas díminuiram ou o povo continua com dficuldade no acesso ao serviço público? Por que o Estado paga tão mal aos médicos concursados do SUS e muito bem para as OS? Nã seria mais eficaz ter plano de cargos e salários , com isso o Estado retomar a administração dos hospitais, ao invés de entregar milhões para as OS? Por fim, como explicar uma organização sem fins lucrativos está na gestão de milhões, qual interesse? E antes que eu me esqueça será que tem fornecedor de serviços sendo um dos integrantes da OS, pois do jeito q possuem liberdade, qual a certeza de que não esteja ocorrendo essa fraude? E por onde anda o MPF e o Tribunal de justiça do PARÁ? Ibs e demais jovens santarenos acho que esse momento é oportuno para essa discussão, pois como usuário do SUS não tenho visto melhoria no serviço com a chegada da OS no hospital regional, isso se compararmos com os milhões recebidos e a enorme fila de espera.
Jeso, essa matéria foi publicada hoje no Diário. Acredito que essa discussão deva ser compartilhada aos leitores do seu blog, sob o título:
Governo Jatene paga R$ 275 mi por ano às OSs