por Tiberio Alloggio (*)
Cumpriu-se ontem (14) mais um capitulo da novela Porto da Cargill que há mais de uma década está em exibição no município de Santarém e seus entornos.
Em discussão, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) sobre os impactos de suas atividades, que, por obrigação judicial, a multinacional americana foi obrigada apresentar à sociedade.
É importante frisar que a multinacional se instalou “ilegalmente” em Santarém, driblando as obrigações constitucionais (EIA-RIMA) com “licenciamentos fictícios”, oferecidos pela cumplicidade dos governos demo-tucanos que governaram Santarém e o Pará no inicio da década.
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Foi somente depois de uma batalha jurídica iniciada em 2000, que a justiça – obrigou em definitivo – a Cargill, a apresentar o EIA-RIMA. Um Estudo que deveria ter sido prévio, antes de iniciar as atividades, mas que foi empurrado pela barriga graça à liminares obtidas na justiça, durante uma década.
Agora, o licenciamento da Cargill depende diretamente da aprovação ou não do Estudo, e nesse processo uma mega audiência pública, “orquestrada” pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, tomou conta do Iate Clube, com direito as torcidas dos pró (mais organizada) e dos contra (menos organizada).
Ruralistas de toda a região, organizados pelo Sirsan e liderados pelo demo-deputado Lira Maia, tomaram conta do Iate Clube (durante a madrugada), deixando aos agricultores e ambientalistas apenas as laterais do clube, que já havia se tornado pequeno para tamanha participação.
O roteiro foi o de sempre: MPF e MPE questionando um EIA- RIMA falho e os ruralistas apoiando seus patrões e vaiando todos os questionamentos.
Mas quem vai decidir (de fato) será a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, cuja “isenção” no processo é no mínimo questionável, pois são mais que conhecidas as mágicas do secretário Aníbal Picanço em licenciar qualquer coisa que possa gerar lucro.
A implantação do porto da Cargill talvez tinha sido o acontecimento que mais caracterizou Santarém durante toda essa década.
A sua instalação, no finalzinho dos anos 90, foi o pivô do processo que permitiu o avanço da fronteira agrícola na região, promovendo um ciclo de ocupação e exploração predatória na área de influencia da BR163, que gerou passivo ambiental, violência e conflitos no campo e grilagem de terras.
A resistência dos movimentos sociais e ambientais ao avanço predatório do agronegócio começou a ter resultados efetivos somente a partir de 2005, ano em que foi registrado o segundo maior índice de desmatamento dos últimos 20 anos.
Pressionado pelos números negativos e pelos movimentos, o governo federal tomou uma série de medidas políticas que estancaram o avanço predatório do agronegócio.
A promoção do ordenamento territorial e fundiário, somado a uma presença mais efetiva do Estado de Direito, através da fiscalização, da gestão ambiental e a inclusão social, reverteram o cenário sombrio que havia tomado conta da região tapajônica.
Medidas como o Plano BR163 Sustentável, a destinação de 6,4 milhões de hectares para implantação de Unidades de Conservação, a criação do Distrito Florestal (16 milhões de hectares), do Sistema Florestal Brasileiro e da Lei de Gestão de Florestas Públicas criaram um enorme cinturão verde que definiu, uma vez por toda, a vocação econômica florestal da nossa região, encurralando o agronegócio para uma posição marginal na economia regional. Hoje, o PIB agropecuário representa apenas o 8,10% do total (IBGE).
A urbanização acelerada, provocada pelo êxodo rural, oriundo das atividades da Cargill, ocasionaram em Santarém um enorme deficit de infraestrutura urbana e de serviços. De 2000 pra cá a população urbana passou de 186.297 mil para 242.652 mil, enquanto a população rural caiu de 76.241 mil para 31.633 mil (IBGE 2007).
A Santarém de hoje não tem mais nada a ver com a cidade de uma década atrás. Nos dias de hoje, a orla santarena já não comporta mais o fluxo das atuais atividades portuárias.
Se um dia a avenida Cuiabá foi a via de chegada ao porto de todas as mercadorias da BR163, hoje é uma rua central que divide no meio a área urbana da cidade.
Imaginem (com uma expansão das atividades portuárias) o caos que tomaria conta da avenida e da região de entorno com a movimentação de grandes veículos.
Enfim, a Cargill precisa ser cobrada com medidas compensatórias pelos impactos negativos causados com sua instalação ao longo desta década. Tem que compensar o município na forma que a sociedade definir coletivamente.
Ademais, um eventual licenciamento do Porto da Cargill terá que ser compatibilizado com a Santarém de hoje e não com aquela de uma década atrás.
Mas aí o desafio já é outro. O Porto da CDP (parte dele arrendado pela Cargill) não tem para onde crescer com suas atividades na década que está entrando. A lógica sugere que tem que migrar para áreas menos impactantes.
Portanto, o problema não é apenas da Cargill, é da CDP e dos governos estadual e federal também. O poder municipal não pode ficar omisso nessa questão. Tem que se manifestar. O Plano Diretor serve para isso.
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* É sociólogo e reside em Santarém. Escreve regularmente neste blog.
É a mesma novela que está acontecendo no Xingu para a implantação de Belo Monte: Desrespeito a constituição, falta de oitivas indigenas, EIA/RIMA feito pelas empresas interessadas na obra, etc. Ilegalidades de todas aas matizes para, “em nome do progresso” (vocês ouviram isso ai durante a instalação do porto?) fazer uma obra que fai favorecer a poucos e destruir a amazônia. QUalquer semelhança não é mera concidência.
Cargil + Belo Monte + Medidas compensatórias” = prostituição jurídica.
Marquinho Mota
Assessoria de Comunicação
Rede FAOR
“Medidas compensatórias” = prostituição jurídica. E, se derrubam casas construídas sobre “latifúndios rurais e urbanos”, por que não derrubar a Cargill?
Fico indignado com tamanha ignorância de algumas pessoas que continuam insistindo que multinacionais não trazem desenvolvimento para uma região. Dizer que a instalação da Cargill em Santarém empatou o crescimento da cidade teria que ser considerado crime depois do “boom” econômico ocorrido após a instalação do porto em 2002, que alavancou Santarém nível nacional. Pior ainda é cobrar toda a infraestrutura necessária e danos ambientais da mesma, sendo que toda a cadeia econômica ganha com isso e traz um desenvolvimento astronômico para a região. Eu como indivíduo que migrei do Paraná para Mato Grosso, e depois para Santarém, buscando nos caminhos da soja um desenvolvimento pessoal e nacional, assim como inúmeras pessoas que vieram para produzir e para dar assistência à agricultura, hoje busco no maranhão fugir dessa realidade de total descaso com o crescimento proporcionado pelas mais de 200 ONG’s instaladas em Santarém que buscam travar o crescimento amazônico vistas a interesses extremamente americanos e europeus, além de ganhar dinheiro fácil. Pra vocês que são contra a instalação do porto da Cargill e ao provável novo porto a ser instalado meus votos de vida curta. Ass: Vinícius Tancredo de Lima Pierri, 24 anos, economista, CORECON/MA 1390, Balsas-MA, (99) 8811 3480
Ótimo post, parabéns. Só queria acrescentar uma pequena correção: No lugar de Sistema é Serviço Florestal Brasileiro.
É muito difícil chegar ao tal “Desenvolvimento Sustentável” agradando a Gregos e a Troianos, ou seja, quem ganha ou ganhou muito dinheiro no velho método terá muita dificuldade para se adequar ao cumprimento das LEIS. A CARGIL e seu Lob, defendem este método, o tal do “desenvolvimento para poucos” se contrapondo aos princípios do Desenvolvimento Sustentável. Após a audiência de ontem são duas as minhas conclusões; de fato na região existem grupos organizados que almejam um futuro diferente do passado, capazes do debate democrático, mas infelizmente as forças do mau ainda são mais fortes, mesmo sofrendo derrotas que não ocorriam no passado, ainda não será desta vez que o coletivo triunfará na luta com o interesse individual.
Bom texto PTiberio, na minha opinião ainda está pouco crítico em relação ao envolvimento do PT com tudo o que está ocorrendo, mas reconheço que sua leitura da realidade, para este caso, está muito próximo do que eu entendo como verdade.
Tibério,
Ambientalistas e agricultores estavam sim sentados, inclusive tinham varios ao meu lado…os demais que estavam em pé, sinto informar que não chegaram no horario marcaro 09:00h, sendo que haviam pessoas em frente ao Iate Clube desde as 04:00h da madruga… Eis a pergunta… se o porto da Cargill sair, o que vai ser feito da aerea? vai voltar a “bela praia com esgoto” que existia e existe? Santarém vive basicamente do comércio e sabemos que para aquecer este meio de fonte de renda devemos ter outros meios de renda, e para isso devemos trazes grandes empresas para nossa cidade.
Ridel,
Já viu o terminal graneleiro que Maggi fez em Itacoatiara? Bem antes do mostrengo que a Cargill construiu aqui em Santarém?
Não impacta em nada a cidade, aliás se tornou um complemento dela, mas fora dela.
Inteligência e bom senso não faltaram ao Maggi, que não teve nenhuma “oposição”, só contou com apoios.
Grandes empresas são sempre bem vindas….quando não burlam a legislação e respeitam a realidade local.
O Porto da CDP já se parece muito com o Aeroporto de Santarém…. aonde não cabe mais nada, com a agravante que já está empatando o coração urbano da cidade.
Por isso Santarém precisa de Investimentos em infraestrutura, pois são estratégico para um polo regional como hoje é Santarém.
Só cegos não enxergam esta problemática.
Ficar apenas ao reboque dos interesses da Cargill só porque lhe garante a compra de uma safra de soja não ajuda o desenvolvimento do município. Pelo contrário o empata.
Infelizmente o ruralismo local não passa do que isso. Sua visão alcança apenas o seu nariz.
Que tal então criar um movimento…..incluindo os ruralistas …. que pressione os Governos e Cargill para a construção de uma nova estrutura portuária, moderna e adequada as exigências do comercio e do escoamento dos produtos?
Rio Amazonas abaixo, lógico.
Enquanto ao porto atual….que tal transforma-lo numa DOCAS DE SANTARÉM? Uma bela área de lazer, arte e cultura á beira do Tapajós?
Tiberio Alloggio
Desafio feito, duvido que a turma do Ridel tope.
O tibério, como um ONGueiro de carteirinha e profissão, não teria opinião diferente.. Duvido que se fizessem uma espécie de plesbicito, se a população santarena iria concordar com ele.
Já chega, o povo santareno já cansou das dessas ONGs..
Tinho,
Eu não sou Ongueiro de carteirinha e de profissão, apenas trabalho numa ONG com carteira assinada. Aliás sempre trabalhei com carteira assinada seja no setor público como no setor privado.
E não confunda o povo santareno com a maioria dos ruralistas, brancos, loiros, de olhos azuis e de camisa branca, que estava no Iate Clube durante a audiência pública.
Tiberio Alloggio
Muito interessante,
Um dos “ruralistas” questionou ontem o MPF, dizendo que eles deveriam investigar questões muito mais importantes no lugar de atrapalhar o “desenvolvimento” e a vida dos produtores, e o procurador do MPF respondeu que eles investigam outras coisas importantes sim. Ficaria satisfeito se ele tivesse dito: “inclusive tem gente aqui sendo investigada, aquele parlamentar ali sabe muito bem!” (o Lira Maia estava presente lá).
Parabéns, Tibério! Artigo elucidativo sobre a questão.
O problema é saber agora que lideranças ou que pessoas das novas gerações vão conseguir ter essa visão, para tentar pensar na Santarém de daqui há 10 ou 20 anos. O debate tem que sair do campo do sentimentalismo ambientalista ou do oportunismo desenvolvimentista.
Essa sempre foi minha questão em relação a todo o problema. As elites ruralistas não têm compromisso com o desenvolvimento e sim com o lucro. Os movimentos sociais andam desarticulados e os poucos que tentam alguma reação, a fazem com o espírito de Robin Hood.
Não precisamos de heróis e nem de vilões. Precisamos de pessoas inteligentes que possam sentar e discutir o futuro da cidade, com discernimento, com planejamento e não com passionalismo.
Das lideranças que conhecemos hoje, dificilmente poderemos ter a luta pelo meio termo aristotélico. E enquanto isso, a cidade continuará sujeita às intervenções econômicas que a desfigurarão pelas próximas décadas.
Ou não.
Tibério, parabéns! Muito bom o seu POST, eu indico a frequentadora desse blog entitulada IZABELLA, a olhar, ler com muita atenção essas informações, pois acho que ela não sabe de algumas coisas, e que deveria saber. Agora esse papo de que a Cargill não assumirá todas as culpas…Santarenos: NÃO ARREDEM O PÉ…COMEÇOU COM O EIA-RIMA “ERRADO”, E AGORA? TEM MAIS ALGUMA COISA PARA OS SANTARENOS ENGOLIREM???