A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada município brasileiro deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões.
O repasse foi anunciado na noite de quarta-feira, 22, durante audiência do presidente Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.
Santarém deverá receber cerca de R$ 1,6 milhão, enquanto que Óbidos, R$ 460 mil, igual valor que será repassado a Rurópolis.
Para Juruti serão repassados R$ 506 mil e para Oriximiná, R$ 552 mil.
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Neste link, confira o montante que cada um dos 144 municípios paraenses deve receber de AFM.
A CNM aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com informações da CNM
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