Assinado hoje, 26, na Estação Cidadania, em Santarém, pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes, e o prefeito Nélio Aguiar, o termo de adesão do Simples Ambiental.
Trata-se de uma nova plataforma online que vai dar mais celeridade na emissão de licenças ambientais (dispensa de licenciamento, licenciamento simplificado e o declaratório).
Santarém é o primeiro município do Pará a fazer a adesão.
“Um ato importante e inovador para a gestão ambiental e principalmente para o empreendedor que pode ter uma licença em até 24 hs com essa nova plataforma online”, comemorou a advogada Vânia Portela, titular da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambeinte), também presente no ato de assinatura.
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Com informações da Semma/Santarém
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