A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) emitiu nota neste domingo (16) em que repudia o ato de agressão de covardia ocorrido neste final de semana em Santarém (PA) de um advogado contra uma mulher em local público.
“A OAB não pode compactuar com quem pratica a violência contra a mulher”, diz a nota assinada pelo presidente da entidade, Ubirajara Bentes Filho, e mais dois advogados.
O agressor é advogado André Miranda Neto. O episódio aconteceu em meio a uma briga generalizada em plena rua.
Assista à agressão.
NOTA DE REPÚDIO
O Conselho Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém, por meio das Comissões de Direitos Humanos e da Mulher Advogada, manifesta seu mais veemente repúdio à agressão praticada por um Advogado contra uma mulher em uma briga de rua neste final de semana, de grande repercussão e de indignação geral.
A OAB Santarém não pode compactuar com quem pratica a violência contra a mulher, por isso, assim que tomou ciência do lamentável episódio fez encaminhamentos preliminares às autoridades policiais para as devidas apurações e instaurou procedimento disciplinar, de ofício (art. 72 do EAOAB, c/c o art. 55, §§ 1º e 2º, do CED-OAB), por entender que a prática de violência contra a mulher, que hoje constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independentemente da instância criminal, também poderá ser fator de exclusão de seu quadro.
Santarém (PA), 16 de fevereiro de 2020
Ubirajara Bentes de Souza Filho, presidente do Conselho Subsecional da OAB Santarém; Gilmara Dias Bruce, vice-presidente da da OAB Santarém e presidente da Comissão da Mulher Advogada; Pânysa Sasha Marinho Monteiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos.
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