O Ibama concedeu ontem (26) autorização para o começo da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
O presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, assinou uma autorização de supressão de vegetação, que permite o desmate de uma área de 238 hectares no local de construção da usina.
O documento autoriza a Norte Energia, responsável pela obra, a “proceder a supressão de vegetação relativa à implantação de infraestrutura de apoio no sítio Belo Monte (acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira)”.
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Na prática, a autorização equivale a uma licença parcial de instalação, que não está prevista no processo regular de licenciamento ambiental. A empresa vai precisar obter junto ao Ibama a licença de instalação, que permite começar as obras. Depois que o empreendimento estiver concluído, será preciso uma licença de operação para colocar a hidrelétrica em funcionamento.
O Ministério Público Federal já havia anunciado que irá entrar com uma nova ação na Justiça caso o Ibama emitisse alguma autorização parcial antes da licença de instalação.
A autorização assinada ontem prevê uma série de condicionantes que deverão ser cumpridas pelo consórcio para compensar o desmatamento na área da usina, entre elas a recuperação de 64,5 hectares de Área de Proteção Permanente na zona de influência da hidrelétrica.
Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a segunda maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo.
Usina Plataforma
Primeira plataforma: 238 ha, meio metro abaixo solo terraesprainado.
Quanto obscurantismo.
Fala logo a cota que vai inundar e quanto precisa desmatar po.
A Dilminha ta botando quente, disse que ia fazer esta obra e ainda nem completou um mes de mandato e já esta indo pra cima do Felício Pontes.
A mulher e quente, falou, e ta fazendo o que disse.
O Felicio arrumou uma adversária osso duro de roer, agora quero ver essa autoridade que ele diz que tem, onde ele falou em uma entrevista dada em Belém, ano passado pela radio clube do Pará