Fiepa e CNI reúnem em Brasília com a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados

A reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quinta-feira (19), reuniu lideranças políticas e institucionais em torno de uma agenda estratégica para o país.

O encontro evidenciou a centralidade da Amazônia no debate sobre energia, mineração e infraestrutura, ao mesmo tempo em que expôs entraves históricos que ainda limitam o avanço desses setores.

O presidente da Fiepa, Alex Carvalho, destacou que o Pará “vem se consolidando como uma potência e um exemplo de mineração sustentável”, defendendo o reconhecimento do estado como ativo estratégico nacional.

Segundo ele, o protagonismo regional deve estar associado à capacidade de conciliar desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e inclusão social, sem comprometer o futuro dos recursos naturais.

Escalada de conflitos

Ao mesmo tempo, apontou desafios estruturais que impactam diretamente a competitividade, como a lentidão no licenciamento, entraves regulatórios e a falta de infraestrutura.

Alex Carvalho também chamou atenção para o cenário internacional, com a escalada de conflitos no Oriente Médio em um momento de transição energética, e alertou para os riscos que o aumento do custo do gás pode trazer à descarbonização industrial.

“Energia, mineração e infraestrutura não são apenas pautas regionais, são temas estratégicos para o desenvolvimento nacional”, afirmou.

Defesa da Amazônia

O deputado federal Joaquim Passarinho, presidente da Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados, ressaltou o papel técnico e decisivo do colegiado na formulação de políticas públicas para setores essenciais da economia. Ao abordar a realidade amazônica, sintetizou os desafios na Amazônia, destacando limitações de infraestrutura e acesso a serviços básicos que ainda marcam o território.

Passarinho também apontou uma desconexão entre a formulação de políticas ambientais e o cotidiano da região, defendendo maior protagonismo local nas decisões. “Ninguém precisa nos ensinar a defender a Amazônia”, declarou.

Para ele, é fundamental equilibrar preservação ambiental com desenvolvimento econômico, garantindo segurança jurídica e celeridade para projetos de petróleo, gás e mineração, considerados estratégicos para o país.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Artur Watt, apresentou um posicionamento em relação ao avanço da exploração energética. Segundo ele, já existem blocos concedidos no Pará aguardando evolução, e a liberação de licenças, embora lenta, representa avanços importantes para o setor.

Watt destacou que a expansão deve ocorrer de forma estratégica, com base em estudos técnicos e capacidade de investimentos, evitando a ampliação indiscriminada de blocos. Ele também reforçou a necessidade de maior agilidade nas manifestações ambientais como fator essencial para destravar projetos e garantir o desenvolvimento do setor no Brasil.

Emissões de CO2

O diretor-presidente da Norte Energia, Paulo Roberto, ampliou o debate ao destacar que a matriz energética brasileira já é majoritariamente limpa, com forte predominância de fontes hidrelétricas, complementadas por eólica e térmica.

Nesse contexto, ressaltou que o país ocupa uma posição diferenciada no cenário global de transição energética, ao conseguir avançar na descarbonização sem abrir mão da segurança no fornecimento.

Também reforçou o papel do sistema interligado nacional na garantia de equilíbrio entre regiões, reduzindo a necessidade de acionamento de fontes mais poluentes e contribuindo para a diminuição das emissões de CO₂.

“O Brasil já tem uma matriz energética limpa e isso nos coloca em vantagem na transição energética, porque conseguimos garantir segurança no fornecimento ao mesmo tempo em que reduzimos emissões e evitamos o uso de fontes mais poluentes”.

Ele também chamou atenção para os impactos econômicos e socioambientais associados à geração de energia, destacando que os royalties beneficiam diretamente estados e municípios, como Altamira e Vitória do Xingu. Os investimentos no setor, de acordo com ele, incluem iniciativas estruturantes nas áreas de saúde, saneamento e infraestrutura, além de programas contínuos voltados às comunidades locais, inclusive indígenas.

Também mencionou ações de inovação, como o uso de tecnologias limpas, a exemplo de embarcações movidas a energia solar, e parcerias com instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Universidade Federal do Pará, reforçando o papel do setor elétrico no desenvolvimento regional aliado à agenda ambiental.

“Os investimentos em energia também se traduzem em desenvolvimento regional, com melhoria de serviços, apoio às comunidades e iniciativas sustentáveis que mostram ser possível crescer com responsabilidade social e ambiental”, concluiu.

Durante o evento, também foi apresentado um posicionamento institucional desenvolvido pela Fiepa em defesa do setor de minas e energia como pilar estratégico para a evolução energética e o desenvolvimento do Pará, reforçando a importância de políticas públicas que promovam segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade, alinhadas às potencialidades da região.

Com informações e fotos da Fiepa