Perícia do INSS erra e mulher morre de câncer

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De Gracilene Amorim, via contato do blog:

Sou advogada, atuo também na área previdenciária e tenho visto situações que me indignam, não somente como profissional, mas também como cidadã. Falo do descaso enfrentado pelos agricultores da região junto ao órgão previdenciário – INSS local, especialmente daqueles que, doentes, dependem de uma perícia médica para obterem benefício de auxílio-doença.

Tenho, aliás, tive, dois clientes que passaram pela perícia médica do INSS esse ano e foram indeferidos, sob a alegação de estarem aptos ao trabalho. Todavia, estavam tão doentes que somente resistiram alguns meses, a última faleceu esses dias com um câncer mamário, cujos sintomas eram vistos a olho nu, e, no entanto, para o INSS estava em perfeitas condições de saúde.

A partir da recusa do INSS, o cidadão tem que ainda viver uma verdadeira via crucis para chegar até o juiz federal. São meses que se passam, nova perícia é exigida, para somente depois ser-lhe concedido o benefício. E mesmo obtendo esse direito já na esfera judicial, ainda assim, o doente tem que aguardar 60, 90 dias novamente para que o órgão implante o miserável benefício, a fim de que possa usufruir um pouco desse miserável dinheiro.

No caso da Sra. Aurinélia Moraes Oliveira, que estava com câncer mamário e foi considerada apta ao trabalho pelos médicos do INSS no mês de julho, ela faleceu sentindo muitas dores, dores horríveis que certamente lhe tiraram a vontade de viver. E mesmo assim, não conseguiu receber em vida o que tinha direito pela morosidade do órgão em implantar os benefícios.

Só me resta lamentar e concluir – não de agora e nem desse fato em si – pela necessidade urgente e premente de mudança no atendimento dispensado pelo INSS aos segurados, especialmente, a perícia médica na qual as pessoas já chegam vulneráveis, frágeis.

É preciso cuidado com o ser humano, é preciso respeito, é preciso que o INSS dê tratamento digno às pessoas, e a sociedade tem que cobrar esse atendimento digno, por isso, provoco o movimento de trabalhadores rurais para que também ajudem nesse sentido. Farei a minha parte certamente como advogada, não posso mais calar diante de tanta omissão.

Hoje o Juizado Especial Federal de Santarém está sem juiz há alguns meses e sem indicação de quando virá alguém para julgar as milhares de ações previdenciárias contra o INSS. Nesse período, muitas pessoas que requerem auxílio-doença viram suas audiências serem desmarcadas pelo menos três vezes. Espero que até a nomeação de um novo juiz o número de mortes não aumente, por que a situação está muito grave e a Justiça Federal também não está dando a devida atenção a essa questão.


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11 Responses to Perícia do INSS erra e mulher morre de câncer

  • Estão esquecendo um detalhe importante ou é desconhecido. A Lei Organica da assitencia social determina a presença de assistente social na conseção de beneficios e deveria acompanhar as pericias.O médico nao deve ser mais o todo poderoso.O parecer social deve ser levado em conta.Ocorre que o inss nao nomeia assistentes socias suficientes, embora tenha demanda,Inclusive para Santarem, falta ainda uma quantidade expressiva de profissionais da assitencia essim como em todo o Pará.o inss nao olha o pARÁ COMO PRIORIDADE E OS GESTORES DO INSS DAQUI SO OBEDECEM ORDEM.BRASILIA, QUE POUCO OU NADA CONHECE DA NOSSA REALIDADE, NÃO É SENSIVEL A NÓS.

  • A DRA. ESTÁ CORRETISSIMA, NO QUE FEZ….INFELIZMENTE AMIGA, AS COISAS ANDAM DO JEITO QUE NEM A JUSTIÇA ULTIMAMENTE ESTÁ FAZENDO JUSTIÇA…TANTA COISA JÁ VI NESTE JUDICIÁRIO QUE ME INOJA….PARECE QUE ESTA JUIZA ESTÁ FAZENDO SEU TRABALHO DIREITO POIS A ÉPOCA DO GARCEZ, ESTE NÃO FAZIAS AS AUDIENCIAS COMO DISSE O COLEGA ACIMA, ELE SIMPLESMENTE CONFIRMAVA O QUE O INSS FALAVA…ONDE AS PARTES E SUAS TESTEMUNHAS NÃO TINHAM O DIRIETO DE SE DEFERENDEREM, ONDE O DIREITO ERA TOTALMENTE CERCEADO..ISTO CHAMA-SE “PREGUIÇA” DE ANALISAR OS FATOS CORRETAMENTE OU SEJA ESTAVAMOS Á MERCE DELE E DO INSS QUE SO INDEFERIA AS AÇÕES DE APOSENTADORIAS ..TENDO QUE RECORRER DAS DECISÕES.. RECURSOS ESTES QUE DEMORAM MAIS DE 2 AQNOS A SEREM JULGADOS.. NÃO SEI PORQUE ESTA MOROSIDADE, JÁ QUE A JUSTIÇA FEDERAL APARENTEMENTE É UM ÓRGÃO SERIO E DIFICIL DE SE CORROMPER..

  • Que bom que uma advogada provocou essa discussão. O “normal” é que os colegas evitem falar da Justiça, ou do Judiciário local, pois têm receio de retaliação por parte dos servidores, ou mesmo dos juízes. Mas a verdade é que a Justiça Federal também tá pouco se importando se tem gente morendo antes de acessar o seu direito. Digo isso porque soube que tem uma juíza de Belém respondendo pela seção judiciária federal de Santarém, mas que não faria audiências do juizado previdenciário. Agora soube que ela tá fazendo audiência, mas as audiências que deveriam seguir o mesmo rito de urgência dessa substituição dela ao juiz titular não está sendo uma coisa lógica, pois foram marcadas mais de 150 audiências para ela fazer mas com critérios desconhecidos, enquanto o critério deveria ser a urgência, que nesse caso é a saúde, pois quem vai se aposentar ainda pode trabalhar mais alguns meses até a decisão da justiça, mas quem tá sem saúde está também sem o fruto do trabalho.
    Olhando a lista de audiências vê-se sequência longa de muitos processos de um mesmo advogado ou escritório, enquanto tem escritório previdenciário que não teve nenhuma audiência marcada para esta juíza. Qual foi o critério? Sei que não foi o critério da data de ajuizamento. A outra informação que tenho é de que o ex-juiz substituto federal de Santarém, Dr. Airton, está voltando para Santarém, mas não fará audiências do juizado previdenciário. Porque isso?
    Pelo amor de Deus, o Dr. Garcêz era um só e fazia essas audiências. O Tribunal Federal em Santarém está totalmente indiferentes ás consequencias da sua falta de gerência para Santarém.
    Se ninguém gritar assim ficará.

    1. Pelo que sei, caro leitor, o juiz Airton Portela cuidará da vara especializada em crimes ambientais.

    2. PREZADO (A) ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA,

      EM PRIMEIRO LUGAR GOSTARIA DE ESCLARECER QUE O CRITÉRIO DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA É PELO NUMERO DE PROCESSOS QUE VÃO OCUPAR A PAUTA MENSAL ESTIPULADA PELO – JEF, ESSE ESCRITÓRIO QUE VOSSA SENHORIA CITA TEM O MAIOR NÚMERO DE AÇÕES DO ESTADO DO PARÁ E PRIMA PELO DIREITO DO CLIENTE, SEMPRE COBRANDO DOS JUIZES E SERVENTUÁRIOS AGILIDADE NOS PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS E TÉCNICOS AQUI DO JEF, OU SEJA, SE PREOCUPA COM A EXCELÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEMPRE HONRRANDO AS SUAS RESPONSABILIDADES;

      OUTROSSIM, FICAR RECLAMANDO NÃO VAI RESOLVER OS PROBLEMAS CITADOS ACIMA, O IMPORTANTE É TRABALHAR E ACREDITAR NO QUE FAZ, ACREDITANDO NA JUSTIÇA E NO DIREITO DE CADA CLIENTE QUE BATE A PORTA DO ESCRITÓRIO, ESSA É META DO ESCRITÓRIO – REGINA DA APOSENTADORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA.

      1. Famoso advgado puxa-saco de juiz e servidores, é desse tipo de gente que a advocacia não precisa. “ficar reclamando não vai resolver os problemas citadosaicma, o importante é trabalhar e acreditar no que vaz..”, faça o favor.

    3. bom dia, gostaria do contato do seu escritório para mover uma ação contra o inss 91 83916440

  • O governo brasileiro. Espera que todos os segurados que sao indeferidos pelo inss procurem a justica. Para que o inss ofereca acordo em audiencia, vale resaltar que na justica federal so recebe 60% dos atrazados. Onde poderia se receber 100% os advogados ficam na mao do inss. Pois se nao aceitarem o acordo. O processo se alasta por varios anos. E a pessoa a sofrer.hoje na justica federal nao tem juiz. E ai? Como fica essas pessoas.? Uma juiza esta respondendo de belem os processos. E ainda somente as caltelares. Fico triste por essa situacao mais vai um concelho pra vc dra. Quando acontecer isso entra com um mandado de seguraca. E junta fotos e exames. Direito liquido e certo gracas a deus. Existe ainda esse remedio pra que a pessoa espere recenbendo em quanto o processo anda. Uma boa noite e desculpem os erros ortograficos. Estou pelo cel.

  • Cuidado e respeito são atitudes que esses “peritos” não têm. É revoltante saber que é um fato verídico. Sei de outros casos conversando com as pessoas ali na esquina da 15 de novembro com a Floriano. Esses “peritos” são indignos de exercer a profissão. Indignos! E Dra. Gracilene sua generosa postura como cidadã e profissional é mais que humanitária. Tenha a minha solidariedade.

  • Tenho um amigo que tá sempre estudando para o concurso do INSS e conversávamos sobre aposentadoria e ele me disse que o melhor saída é a previdência privada de bancos consolidados. E me confidenciou que a ordem interna dada aos peritos do país é que se dificulte ao MÁXIMO a obtenção de benefício, ou seja, ficar protelando até a pessoa vir a óbito. É mais um dos absurdos do nosso país tropical.

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