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Há 9 anos
Justiça
MPF quer cumprimento de sentença que garante livre atuação de músicos no PA
A atividade de músico prescinde de controle. Constitui, ademais, manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão, diz o STF
Há 9 anos
Justiça
Política
Aumento da pena: MPF recorre da sentença que condenou Lula a 9 anos de prisão
Os argumentos do MPF para pedir que a penas seja aumentada será apresentado após o recebimento da sentença, dentro do prazo estipulado por Sergio Moro
Há 9 anos
Juruti
Justiça
Construção de casas em Juruti Velho: MPF denuncia Gerdeonor e mais 9 por corrupção
A denúncia, apresentada pela procuradora da República Fabiana Schneider em abril deste ano, tramita na 2ª Vara Federal em Santarém
Há 10 anos
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Política
Rurópolis
Prefeito de Rurópolis é denunciado pelo MPF na Justiça Federal por corrupção
É primeiro processo contra o tucano, derrotado neste ano na sua tentativa de reeleição, na esfera federal O…
Há 10 anos
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Política
PT vai contra-atacar denúncia do MPF que atinge Lula
Coluna Painel, da Folha de S. Paulo, hoje, 15: O PT promete contra-atacar a denúncia do Ministério Público…
Há 10 anos
Infraestrutura
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MPF recomenda que governo não emita licença ambiental para porto em Santarém
Lago do Maicá é piscoso e fonte de sustento de pescadores artesanais O Ministério Público Federal (MPF) enviou…
Há 10 anos
cidade
Oriximiná
MPF quer que sentença sobre titulação quilombola no Trombetas seja cumprida
O MPF (Ministério Público Federal) enviou recomendação ao Incra, ao ICMBio, à Fundação Cultural Palmares e à Câmara…
Há 10 anos
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Terra Santa
MPF denuncia 13 municípios da região por descumprirem a lei da transparência
Entre eles, estão os três municípios que tiraram nota zero em transparência - Terra Santa, Aveiro e Belterra…
Há 10 anos
pessoas
Política
Supremo libera para julgamento a 2ª denúncia do MPF contra Eduardo Cunha
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki [foto] liberou para julgamento a segunda denúncia oferecida pela…
Há 10 anos
cidade
Justiça vai tentar fechar acordo entre madeireira e MPF por conta de porto clandestino
O juiz Érico Pinheiro, da 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém, marcou para outubro a audiência de…
Há 11 anos
cidade
Óbidos
MPF recorre ao TRF em Brasília contra decisão que beneficiou ex-prefeito de Óbidos
Primeira Mão/Blog do Jeso (*) Subiu para o 2º grau (TRF/1ª Região) um dos processos em tramitação na…
Há 11 anos
Política
MPF e Pará querem anular decisão que destinou 72% da compensação de Belo Monte ao Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) apresentaram pedido à Justiça…
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