O combate à violação de Direito Autoral, por meio da chamada “pirataria”, levou à apreensão de 600 mídias no município de Rurópolis, no oeste do Pará.
O material apreendido ontem (29), segundo a Polícia Civil, foi apresentado pelo investigador Hércules Araújo. Tudo estava com um adolescente de 17 anos, flagrado enquanto comercializava os produtos na cidade.
O material apreendido foi encaminhados ao fórum local.
Segundo o jovem, o material foi adquirido por R$ 300,00 em Santarém, na comunidade Tabocal. De acordo com o delegado Ariosnaldo Filho, foi instaurado procedimento policial cabível, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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A lei determina que em caso de flagrante de ato infracional, não cometido mediante violência ou grave ameaça, a lavratura do auto poderá ser substituída por Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC).
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