A juíza de Óbidos, Tarcila Campos, terá que fazer visitas regulares à Centra de Triagem em Santarém, para acompanhar a situação dos presos oriundos da comarca por ela dirigida.
A ordem foi baixada pela desembargadora Maria de Nazaré Guimarães, corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará.
Essa decisão é efeito de uma “greve de fome” de presos obidenses na central, por se sentirem abandonados pela Justiça no que tange aos seus aos processos criminais.
A central de triagem, nos fundos da 16ª Seccional da Polícia Civil em Santarém, na tarvessa Silvino Pinto, abriga presos provisórios.
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Não entraremos no mérito desta questão, mesmo porque o desconhecemos, inclusive o exato contexto em que foi concebida tal determinação pelo eg. TJE/PA. O que, a rigor, sabemos enquanto testemunha ocular e por isso fazemos questão de externar é que a Drª Tarcila Maria Souza de Campos – Juíza Titular da Comarca de Óbidos, responde também, vale frisar, cumulativamente pelo Termo Judiciário de Curuá e pela Comarca de Juruti, sem falar na Justiça Eleitoral, que também é de sua responsabilidade, e a Comarca de Juruti há muito criada e até agora não instalada efetivamente, com a nomeação de uma vez por todas de um juiz titular, sanando em definitivo esse estado de acefalia em que há muito vive a importante Comarca de Juruti, que assim como Óbidos enfrenta vários problemas sociais que quase sempre resultam em demandas que exigem cada mais a efetiva atuação do Poder Judiciário; mas o egrégio Tribunal – não sabemos os motivos, acaba não priorizando a solução desses problemas, eis que quase sempre nomeia juiz substituto que ali permanece apenas por um mês e isso não resolve o problema, sacrificando com a demora nessa solução toda a população obidense e, com isso, sobrecarregando a sua juíza titular, que poderia muito bem despender esforços para a solução dos já muitos problemas que afetam a Comarca de Óbidos sem, por óbvio, desmerecer àqueles que afetam Juruti, e que sem sombra de dúvidas há muito clama pela presença de um juiz titular, e somente assim possa o (a) magistrado (a) que for titularizado (a) permanecer naquela Comarca. Aliás, este pleito: – a nomeação de um juiz titular para a Comarca de Juruti, já integra os vários pleitos da OAB/PA – Subseção de Óbidos, que serão levados ao Colégio de Presidentes, que acontecerá em Santarém no período de 03 a 06/10/2013, para posterior encaminhamento à presidência do eg. TJE/PA, de quem esperamos a máxima sensibilidade para solucionar em definitivo essa lacuna, com a imediata nomeação de um juiz titular para Juruti, permitindo, com isso, que a juíza tittular de Óbidos possa se dedicar inteiramente aos assuntos e processos relacionados à sua Comarca.
Queria essa juíza aqui em Santarém, quem sabe os cidadãos de bem estarão protegidos desses bandidos, que nem bem são presos e já conseguem a liberdade. Somente há direito para bandido e se esquecem da vítima e de seus familiares.
Bem que faz. Esta juíza ignora por completo os direitos dos presos, os requisitos constantes no CPP para manter um investigado preso, negando liberdade mesmo àqueles já denunciados por crimes cuja pena, ainda que aplicada no seu máximo, não o privaria da liberdade. Juíza desumana, arrogante, prepotente, que não honra a dignidade do cargo que ocupa.