Reitora da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), Raimunda Monteiro anunciou oficialmente hoje, 20, a suspensão do processo de compra do imóvel que abriga o Seminário São Pio X, na BR-163 (Santarém-Cuiabá).
A decisão ocorreu após a reitora ser notificada pela Diocese de Santarém, dona do imóvel, de que as declarações públicas dos candidatos da chapa eleita para nova reitoria, Hugo Diniz e Aldenize Xavier, gerarem insegurança na continuidade do processo de aquisição.
No final da matéria, veja a íntegra das declarações da dupla.
A compra do imóvel, segundo Raimunda Monteiro, estava sendo pautada nos termos da portaria 324/2017, que retirou a autonomia das universidades em fazer aquisições de bens imóveis e veículos, centralizando no Ministério do Planejamento a decisão de compra.
“A Ufopa cumpriu todas as exigências da portaria, habilitando o MEC, a SPU e o Ministério do Planejamento a autorizar a aquisição, de modo que a compra fosse efetivada ainda em dezembro de 2017, possibilitando o início das reformas nos primeiros meses de 2018, explicou a reitora em matéria publicada hoje no site da universidade.
A compra estava condicionada a parcelamento, sendo uma entrada de R$ 3 milhões e mais duas parcelas de R$ 6 milhões, a serem pagas em 2018 e 2019.
SEGUNDA DO RANKING
A Ufopa é a segunda universidade pública federal que mais gasta com aluguéis no Brasil, com o comprometimento de R$ 6 milhões/ano de seu custeio.
“A possibilidade de compra do seminário asseguraria um ambiente adequado e digno para uma instituição de ensino, com terreno que permitiria a construção de outros prédios num lugar praticamente central na cidade, além de nos permitir a saída progressiva em 2017 do prédio mais caro que pagamos”, explicou Raimunda Monteiro.
“Sinto-me cerceada em meu direito de continuar dirigindo a universidade até o final do meu mandato, e em minhas obrigações de buscar soluções possíveis para a sustentabilidade financeira da Ufopa em tempos de redução dos gastos com sua manutenção”.
Segundo ela, os recursos e a regularidade documental da aquisição foram assegurados pela portaria nº 235/2017, do Ministério do Planejamento, “resultado de um intenso trabalho responsável e consistente da equipe técnica da Ufopa e da Secretaria de Educação Superior”.
Com o seminário, a Ufopa, ainda segundo a reitora, passaria a investir em um prédio próprio.
“Um novo custaria em torno de R$ 32 milhões, enquanto os gastos com a adequação do seminário ficaria em R$ 2,9 milhões, sem a necessidade de contratar terceirizadas, uma vez que técnicos da Sinfra, hoje capacitados, assumiriam os trabalhos de reforma”, ressalta.
“A compra não tem nada de ilegal. A documentação está disponível a quem quiser requisitar para análise”.
COMPRA EM DEBATE
“É lamentável ver a tentativa de denegrir os atos da gestão, a imagem da Diocese e dos ministérios que autorizaram a compra do imóvel, a partir de questionamentos cujas respostas estão no contexto da universidade e no processo de aquisição, mediante a defesa de manutenção por anos ainda de um aluguel caro num prédio impróprio para uma instituição de ensino”, reitera Monteiro, assegurando que não procede a ideia de comprometimento dos recursos a serem aplicados nos campi.
“Compromete, sim, se permanecer os mesmos gastos e com aluguel”.
Monteiro explicou que a pauta sobre a possibilidade de compra do seminário já havia sido debatida em reuniões de categorias e não trata-se de um assunto novo na comunidade acadêmica.
“Quando houve a oferta do seminário, primeiramente para aluguel, conversamos com as representações de turmas, organizamos visitas de alunos e professores ao prédio para que conhecessem o espaço que estávamos estudando como possibilidade de reduzirmos o valor do aluguel, que sofria com o contingenciamento do governo federal”, relembra.
“Houve resistência, mas também o entendimento da redução dos gastos e da vantagem em adquirir o prédio. Quando abriu a possibilidade de compra, iniciamos uma corrida junto ao MEC para liberação de recursos”.
“A pauta não poderia ser levada aos conselhos antes de obter a autorização do MEC e do Ministério do Planejamento, em atendimento às exigências da Portaria 235/2017, o que poderia acontecer neste ano, no próximo ou não acontecer”, reforça.
PRAZO REGIMENTAL
Com a publicação da autorização, no dia 18 de dezembro, foi possível convocar reunião extraordinária do Consad com prazo regimental legal, conforme parágrafo 3º do artigo 39, que estabelece o mínimo de 24 horas para submissão da proposta, em casos de emergência e devidamente justificada.
Como se trata de um assunto complexo, a reitora, e também presidente do Consad, propôs a criação de uma comissão especial para elaborar um parecer a ser submetido numa próxima reunião deste conselho ainda nesta quinta, 21.
“Tudo aconteceu de maneira acelerada, como resultado do nosso empenho e uma preparação rigorosa do processo, além do empenho do MEC, tudo dentro da legalidade. Com a portaria publicada e com a certeza da concretização de que poderíamos investir no imóvel, viriam então os próximos passos, que seriam a convocação do Consad e, caso necessário, do Consun para deliberar sobre o tema. Mesmo se a certeza da compra viesse antes, no período eleitoral não favorecia uma discussão neutra do assunto”, finaliza.
A Ufopa já deu ciência ao MEC e à Diocese sobre a decisão de suspender a compra do imóvel.
AS DECLARAÇÕES DE HUGO DINIZ
“Estamos diante de uma decisão muito importante para toda a Ufopa. Em minha avaliação, esta decisão afeta os investimentos em infraestrutura da Ufopa pelos próximos 10 anos. Por isso, apresento para a comunidade minhas considerações técnicas sobre a possível compra do Seminário São Pio X:
1 – A prioridade da Ufopa é sair dos aluguéis;
2 – A prioridade da Ufopa não é comprar um terreno de 4,8 hectares no valor de 12 milhões em Santarém e um prédio com 4200 metros quadrados de área útil no valor de 3 milhões. O investimento neste terreno poderia ser revertido para construções, que podem ser até mesmo fora da sede.
3 – A área útil do prédio do Boulevard é de 9240 metros quadrados. Sem contar os estacionamentos, praça de alimentação, recepção, etc.
4 – De acordo com o artigo 31 do Regimento Geral da Ufopa, as alterações orçamentárias, as contratações de aluguéis e aquisições de imóveis devem ser apreciadas pelo Consad. Isto está acontecendo somente agora, apesar de formalmente o estudo mercadológico, avaliação imobiliária e abertura de processo para aquisição desse imóvel ocorre desde 04/10/2017, sem que tenhamos tempo hábil para analisar o processo.
5 – Segundo o que foi apresentado ao Consad, a parte administrativa da Ufopa será alocada no Seminário São Pio X. Faremos um alto investimento mas as salas de aula continuarão no aluguel?
6 – Foi inaugurado na Unifesspa, no dia 26 de maio de 2017, um prédio com 4 andares de 1900 metros quadrados , divididos em quinze salas diversas, no valor de 4,6 milhões.
https://www.unifesspa.edu.br/index.php/noticias/1531-unifesspa-inaugura-predio-multiuso-no-campus-de-maraba
7 – Precisamos de esclarecimentos sobre quem tomou decisões muito importantes neste processo. Devemos comprar imóveis ao invés de construir? Se vamos comprar, que tipo de imóveis queremos? Dentre os imóveis disponíveis, o Seminário São Pio X é a melhor opção? O imóvel foi avaliado com preço médio de 13,8 milhões e com preço máximo de 15 milhões. Quem decidiu que vamos pagar 15 milhões? Como foi decidido o parcelamento do pagamento em 3 milhões em 2017, 6 milhões em 2018 e 6 milhões em 2019? Tínhamos 3 milhões disponíveis no orçamento de 2017? Estava destinado para o que este recurso antes? Por que não foi utilizado? Pedimos para o Ministério de Planejamento a autorização para comprar o Seminário São Pio X baseados em quê?
A decisão sobre esta compra será tomada na *quinta-feira (21/12)* em reunião do Consad. Peço a mobilização da comunidade, por meio dos Conselhos de Institutos e das categorias. Peço a confiança da comunidade na equipe técnica da Universidade. Nós vamos construir nossos prédios. Nós já construímos o Prédio do ICED, o Laranjão e estamos concluindo o RU. Esta é nossa melhor opção.
Prof. Hugo Diniz
Reitor Eleito 2018-2022”
Baixe o APP neste link: https://goo.gl/2bwHCR
Bom dia, Jeso!
A eleição do candidato a reitor, por si só já garante o cargo ao eleito, ou depende ainda da nomeação pelo MEC?
Não. É livre escolha do MEC, entre os relacionados na lista tríplice.
Estão esse “reitor” eleito está metendo os pés pelas mãos. Não esqueçamos que a atual titular da PGR, Raquel Dodge foi a segunda colocada na eleição para chefiar a PGR. O moço ai deveria ser um pouquinho mais humilde, afinal ele foi mais votado para candidato..
Não estou questionando as razões apresentado pelo eleito, mas o fato de já está se considerando reitor
Quero só vê depois de assumir o cargo