A Justiça Eleitoral determinou, nesta semana, a quebra do sigilo bancário de um grupo de políticos e empresários investigados por suposto desvio de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições de 2024, em Itaituba, oeste do Pará.
A decisão foi proferida pelo juiz Wallace Carneiro de Sousa, titular da 34ª Zona Eleitoral, no bojo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação O Trabalho Continua, capitaneada pelo MDB e da qual também participavam o PP, PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, União Brasil e Republicanos.
O magistrado decidiu pela quebra de sigilo no período de agosto a novembro de 2024. O objetivo é rastrear a movimentação financeira ligada à campanha eleitoral.
A medida atinge os investigados principais, encabeçados pelo candidato a prefeito Wescley Tomaz (Avante), 2º mais votado no pleito para prefeito, além de terceiros e representantes de empresas, como Elenildo Almeida Silva, Wasley Kessiley Oliveira da Silva, Luiz Felipe Marques Cordeiro e Edson Queiroz Lima.
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Adequada e necessária
Na decisão, o juiz Wallace Carneiro de Sousa fundamentou que a medida é “adequada, necessária e proporcional” diante do interesse público na lisura do pleito e da necessidade de apurar a “circulação atípica de recursos públicos de campanha” e a “eventual pulverização dos recursos”.
Além da quebra de sigilo, a Justiça autorizou o uso de provas emprestadas de processos de Prestação de Contas Eleitorais e determinou a oitiva de Edson Queiroz Lima como testemunha.
Segundo Wallace Sousa, a convocação de Edson Lima é pertinente para esclarecer a “dinâmica financeira e a atuação das pessoas jurídicas mencionadas”, bem como o “fluxo de recursos e eventual intermediação por terceiros”.
O processo agora aguarda o cumprimento das diligências para seguir à fase de alegações finais.
Os alvos da Justiça Eleitoral neste caso
| Nome / Razão Social | Tipo | Envolvimento na Ação |
|---|---|---|
| Wescley Tomaz Silva Aguiar | Pessoa Física | Investigado (Candidato a Prefeito) |
| Israel da Silva Santos | Pessoa Física | Investigado |
| Edivania Sousa Vieira (Vania Sousa) | Pessoa Física | Investigada (Candidata a Vereadora) |
| Marcilea Pereira dos Santos (Márcia Santos) | Pessoa Física | Investigada (Candidata a Vereadora) |
| Graciane dos Santos Oliveira (Ciane da Churrascaria) | Pessoa Física | Investigada (Candidata a Vereadora) |
| Keila Quaresma Silva | Pessoa Física | Investigada (Candidata a Vereadora) |
| Adriana da Silva Lopes | Pessoa Física | Investigada (Candidata a Vereadora e Empresária) |
| Alexandre de Souza Anaisse | Pessoa Física | Investigado (Terceiro Prestador) |
| Elenildo Almeida Silva | Pessoa Física | Investigado / Terceiro |
| Wasley Kessiley Oliveira da Silva | Pessoa Física | Terceiro (Representante de Empresa) |
| Luiz Felipe Marques Cordeiro | Pessoa Física | Terceiro |
| Edson Queiroz Lima | Pessoa Física | Terceiro (Também convocado como testemunha) |
| A da Silva Lopes Ltda (Papel & Cia) | Pessoa Jurídica | Empresa Investigada |
| E A Silva Negócios Ltda | Pessoa Jurídica | Empresa Investigada |
| Wasley K O da Silva Serviços | Pessoa Jurídica | Empresa Investigada |
As eleições
Nicodemos Aguiar, do MDB, foi eleito em 2024 prefeito de Itaituba (PA). Ele teve 29.926 votos, 48,26% dos votos válidos.
Os demais candidatos tiveram a seguinte votação:
- Wescley Tomaz (Avante): 25.811 votos, 41,62% dos votos válidos
- Ivan D’almeida (Podemos): 4.936 votos, 7,96%.
- Dadinho do Posto Dado (PSD): 943 votos, 1,52%.
- Irmão José Alves (PSOL): 241 votos, 0,39%.
- Fabio do Gás (PRTB): 153 votos, 0,25%.
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