Presidente nacional da OAB, paraense Ophir Cavalcante (foto) é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do estado do Pará.
A ação civil pública foi proposta na semana passada por 2 advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção.
Ophir Cavalcante afirma que é legal a licença remunerada que recebe como procurador do Estado do Pará. A reportagem é da Folha de S.Paulo.
Segundo os advogados, Ophir Cavalcante está em licença remunerada do Estado há 13 anos, o que não seria permitido pela legislação estadual, mas advoga para clientes privados e empresas estatais. Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.
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Se no final do contraditório processual, quiserem meter essa estória de licenciamento remunerado bancado pelo Estado, como legal e moral, é menosprezar a concepção ética do povo. Vamos esperar para comprovar qual a tese vencedora!!!!!!!!!!! Ultimamente a ética só tem ido para o escanteio.
Depende da motivação, Maralice. O Regime jurídico único admite excepcionalmente a prática, como o professor que pretende fazer pós-graduação fora da sede etc…
Mestre, a melhor motivação para os procuradores é se tornarem presidentes da Ordem!!!! Até curso de Doutorado não é vantagem, pois, a licença de ser por seis anos no máximo. Desculpe as brincadeiras, no nosso país acontece cada coisa que é melhor rir pra não chorar.
Pôxa eu gostaria de obter uma licença remunerada dessas. 50% do que ele recebeu de licença já daria para me manter muito bem
OFIR !!! FUTURO PRESIDENTE DO BRASIL !!!!!
O que se discute aqui não é o transito em julgado até porque como todos nós sabemos nem tudo que foi transitado em julgado, condenou ou inocentou quem merecia.
Eu penso que nada está acima da verdade e verdade aqui é que o presidente OAB nacional é procurador licenciado do estado e continua recebendo seus proventos. Se existe lei que lhe dar essa prerrogativa é um acinte à compreensão das pessoas. É IMORALl!!
Um presidente de uma instituição que se apresenta como defensora da ética e da moral não pode ser IMORAL.
Mas causa também repugnância que a ação dos autores deu-se somente diante da exposição dos intestinos da instituição. Ou seja, são todos torresmos do mesmo tacho.
Chico Corrêa
Caro JESO, vc lembra que a cerca de um ano esse moço ia acabar com as aposentadorias dos exgovernadores etc e tal. Foi só o Jatene colocar um checão mensal ao PAISÃO do moço e NÃO SE FALOU MAIS NISSO. Pobre OAB…
Eu só queria que alguém entendido no assunto respondesse. Os Procuradores dos Estados, podem ser licenciados, com remuneração, pra defender interesses de outra classe, que não seja a de Procurador de Estado? Se pode tudo bem!!!!!!!!!!!
VÃO ENCHER O SACO DE OUTRO !!PAREM DE ENCRENCAR COM O GARO DO OFIR !!! NÃO É PRÁ QUALQUER UM CHEGAR ONDE ELE CHEGOU !!!DAQUI A DOIS MIL ANOS UM RÁBULA DE VÁRZEA CITY SERÁ PRESIDENTE DA OAB ISSO SE ESTUDAR MUITO E NÃO FICAR DUVIDANDANDO QUE A É bê !!!!!!
Quando um retirante nordestino “chegou” à Presidência da República, foi um coro só de muito louvor. E qual foi a herança dele? Uma verdadeira “herança maldita”: a atual presidente/a já teve que demitir seis dos ministros que ele deixou por causa dos esquemas corruptos armados nas duas gestões dele e que a mídia vigilante descobriu e denunciou. Se vai ter que demitir o sétimo, que desafiou a presidente/a a abatê-lo à bala. Portanto, esse negócio de “chegar lá” não é negócio. O caso é claro e simples como uma gota dágua do Tapajós: por que cargas diabo o Estado do Pará tem que pagar pro Ophirzinho presidir a OAB federal? Que serviço ele presta, nessa condição, ao Estado? Oras bolas…
Como será que os Procuradores do Estado que dão expediente e têm uma demanda enorme de processos se sentem . É só ver a lista de Procuradores ,e de ex Presidentes da OAB , muitas coincidências. Qual foi o concurso que foram aprovados, quem aplicou as provas ….
A Maria, que é Promotora de Justiça licenciada, se não estou equivocado, optou pelo salário do MP, por ser maior q o de prefeito (a), e nem por isso é ilegal ou imoral seu comportamento.
Caro mestre J Ronaldo, corrija-me se estiver equivocada. No caso da Maria a lei permitia o afastamento, com a escolha do maior salário para mandato político (prefeito, vereador, deputado,etc.) ,mas não presidente de classe diversa de seu trabalho. Hoje, a Lei não permiti mais esse afastamento para os promotores. No caso do Sr.Ophir, ele não se licenciou para mandato propriamente político (vereador, prefeito,etc..)portanto, ele só está autorizado por lei, para cuidar dos interesses dos Procuradores, ou seja, ser presidente do Sindicato dos Procuradores, ai sim, com licença remunerada. No meu simples entendimento, essa licença para presidir a OAB, já que o Sr. Ophir demonstra grande paixão pela classe, deve ser sem remuneração. Essa nobre função, de presidente da Ordem, deve pertencer a um advogado militante, sem nenhum vínculo com o Estado.
Abraços.
Aí reside a grande questão, Maralice, que precisa ser dissecada sem paixão, à luz do Direito posto. Não possuo, no momento, todas informações para me posicionar. Aguardo auxílio dos universitário e do povo em geral, onde me situo.
Preliminarmente:
1 – A Prefeita optou pelo salário de prmotora, porque a lei lhe permite;
2 – No caso do Presidente da OAB ha de ser investigado se isso é permitido, pois é o regramento da Procuradoria do Estado qu o dirá, mais ainda, se isto é compatível sim o princiípio da moralidade, pois ele está expresso no art. 37 da Carta Política Nacional, legalidade, portanto, não implica moralidade, podendo em tese norma legal ser eivada de vício de inconstitucionalidade por ferir o princípio da moralidade. Mesmo a OAB não está imune a inicidência dos princípios regentes da Administração Pública, por se enquadrar como instituição pública e de interesse público;
3 – Um gestor público não pode invocar um princípio ético e ter comportamento que o contrarie, pois a certo tempo atrás o presidente da OAB estava tentando caçar as aposentadorias dos governadores baseado no princípio da moralidade, defendia ele que a norma que dava supedâneo as aposentadorias lastreava-se na legalidade, porém feria a moralidade. E agora? Se ele está advogando ganhando dinheiro na iniciativa privada e ao mesmo tempo recebendo do Estado (dinheiro público), não estaria contrariando a moralidade?
4 – Não se está condenando publicamente o diregente de tão respeitado órgão de classe, está-se sim querente que esses faos sejam apurados e tornados mais ainda de conhecimento público, pois a OAB possui prerrogativos decorrentes da função de relevante interesse que exerce, logo os seus gestores tem de ter mais transperência nos seus atos e a população precida saber o que fazem e como o exercem as prerrogativas e poderes que lhes foram conferidos.
Não há incompatibilidade do cargo de Procurador do Estado com a advocacia. Caso houvesse, não seria ele presidente da entidade. Agora que o cargo de presidente nacional da Ordem, em Brsasília, consome todo o seu tempo, consome!!!. Digo isso porque já fui conselheiro federal da entidade.
Mestre, ainda perdura a dúvida. Como o Sr. afirma não há incompatibilidade, pode exercer os dois cargos juntos, porém, quero saber se a Lei autoriza ele se licenciar da Procuradoria, com remuneração, para assumir a Presidência da OAB. Se isso é possível, ele deveria estar trabalhando tanto como procurador, advogado e presidente da Ordem, caso contrário, é privilégio e a Lei não deve permitir. Só devemos assumir aquilo que podemos dar conta!!!!!!! A OAB é uma entidade respeitada, e não pode ter arranhão em sua credibilidade.
Ainda, a dúvida que paira é se seria possível, ainda assim o exercício da advocacia privada pelo presidente ordem, pois disso também tem sido acusado.
Como procurador do estado estaria sujeito à vedação da advocacia privada, tal como os defensores públicos, a advocacia privada é incompatível o mister dos procuradores e defensores do estado salvo engano.
Eu sempre tive a convicção de que esse tipo de problema não é só cultural, mas principalmente educacional e espiritual. Tudo começa na família. Se vc teve uma boa educação pelos seus pais, vc irá com certeza repassar isso para seus filhos. Se a palavra de Deus diz que é pra ensinar a criança no caminho de Deus em que ela deve andar e quando ela ficar velha jamais se desviará dele, é por que Deus sabe o que fala. Ele sabe que se não houver esse alicerce forte o ser humano vai cai em algum momento de sua vida. Graças à Deus que eu aprendi isso e tento a todo custo repassar esses preceitos de Deus pra minha filha de 3 anos. Quando ela chega com alguma coisa que não lhe pertence como uma simples borracha de apagar lápis, eu e minha esposa procuramos saber de onde ela pegou, como e quem deu a ela, e depois fazemos ela devolver e constatar se no caso foi dado mesmo e quem deu, pois tem também essa praga de pedofilia que muitos pais não ficam atentos a isso. Se não fôr assim meus caros amigos deste blog, o país fica com essa nojeira de corrupção pra todo lado, onde todo mundo, ou melhor, quase todo mundo quer se dar bem com prejuízo de outro. É aquela história: “farinha pouca meu pirão primeiro”; “polícia pros meus vizinhos mas desde que passe por cima de minha casa”. Vocês devem ter visto o que disse o soldado que recusou vinte mil e depois um milhão de reais dos advogados do traficante Nem. Ele disse que lembou muito de como foi ensinado pelos seus pais que sempre lhe falava da importância da honestidade. A coisa ficou tão banal que gente assim é criticada de tudo quanto é jeito. O certo virou errado, e o errado virou certo. Mas pra quem teme à Deus de verdade o certo sempre será certo e o errado sempre será errado, pois Deus diz em sua palavra …”Por que eu, o SENHOR, não mudo; por isso, vós ó filhos de jacó, não sois consumidos. Malaquias 3:6. Abraço à todos.
O processo é eminentemente dialético, e o que se anuncia não passa, até o momento, de tese jurídica esboçada numa ação judicial, com conotação revanchista, diga-se de passagem . Vamos esperar que se estabeleça o contraditório, oportunizando a ampla defesa, indispensável a atuação jurisdicional em um Estado de Direito, para tirarmos as primeiras conclusões, porquanto, certeza mesmo, só teremos ao final do processo, com o trânsito em julgado da decisão, o que demanda tempo.
Julgamento prematuro é temerário, amigos!!!
A ética está em nível muito distante de certos legalismos e moralismos. Alcançar o topo ético é para poucos mortais, porém, a auto-afirmação ética é propaganda de muitos mortais.
Interviram no Pará, derrubaram o vasconcelos, será que o Ophi vai cair tmbém?
Tbm, ele é do NÃO, bom seria se tdos que defendem o não, tropeçasem, assim ficariam sem moral…rsrsrsrsrsrs!
É bom que ele devolva, assim o não vai ter dinheiro pra comprarem, a goma, o camarão, o jambu e o tucupi que eles tanto sentem em sua propaganda. Esquecem que no oeste o que falta, não é o tacacá, e sim, “a saúde, infraestrurura, educação, uma assistência totaldo estado”.
SE É BOM PRA TDOS OPHIR, MUDE, DIGA SIM!
Vote no SIM-77
Este defende até os dentes o NÃO e NÃO….
Estão mostrando sua verdadeira face!!!!!
Enquanto isso tem mta gente na região do Tapajós que quer continuar colaborando com essas sujeiras….
Triste…
Este Patife “cansado” além de office boy da DEMOTUCANALHADAPEPESSISTA também é um serviçal do Mega Corrupto Jáder Barbalho.
E agora meu caro Jeso, quem vai intervir na OAB nacional?. Existe uma dicotomia muito grande entre o ETICO e o LEGAL, no caso a conduta do “moralista”, Ophir, é aética e ilegal. Mas tudo é permitido, ate mesmo advocacia privada, com dinheiro publico. Comodo.
Esse aí não vai devolver um tusta.
Para aparecer na mídia acabou pautado pelo PIG e se dedicou a desmoralizar a OAB nacionalmente.
Destruir a Entidade e sua credibilidade foi o grande “Papelão” dele.
Viva o Pará”
Tiberio Alloggio
ENQUANTO A PODRIDÃO DA OAB É DIVULGADA, ADVOGADOS SÃO PRESOS DANDO PROTEÇÃO PARA FUGA DE TRAFICANTES. SERÁ QUE A OAB MERECE TODO ESSE RESPEITO QUE ELES ARROTAM????
Não confunda a instituição com seus membros, nem seus membros entre si, como se todos fossem iguais.
É uma pena que essa guerra travada agora entre o Jarbas e o Ophir manche a nossa instituição já tão enxovalhada pelos atos dos maus profissionais, pelos picaretas de plantão nas esquinas da corrupção, a exemplo dos “advogados” do narcotráfico. Lamento muito que a OAB, da qual eu faço parte, esteja afundada nesse mar de lama que de repente tomou conta da entidade. Mas como bem falou o nosso emérito Dr. José Ronaldo, os bons profissionais, os éticos, não devem ser confundidos com aqueles que esqueceram o juramento de serem fiéis à verdade para poderem servir à Justiça, e proceder com lealdade e boa fé em suas relações profissionais.