Desde o dia 1º de setembro os consumidores paraenses já podem pedir a emissão de notas e cupons fiscais informando o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), para participarem do 1º sorteio do programa Nota Fiscal Cidadã.
O programa foi instituído pelo Governo do Pará como forma de incentivar iniciativas de cidadania fiscal.
O 1º sorteio será em dezembro.
Nesta primeira fase estão enquadradas, para fins de participação no programa, as atividades econômicas de alimentação, vestuário e acessórios, lojas de departamentos ou magazines e comércio varejista de móveis.
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No 1º sorteio, valerão somente as notas emitidas em setembro deste ano, nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Marabá e Santarém. A partir de janeiro de 2013 valerão notas e cupons fiscais emitidos em todos os municípios paraenses.
Com informações da Agência Pará
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Prezado Jeso, e qual é o procedimento para participar dos sorteios?? Basta que forneça o CPF na hora da compra ou é preciso cadastrar-se antes no site da Receita Estadual?? Grata!
Ana, não sei ao certo. Mas como esse programa é inspirado no de São Paulo, acredito que não é preciso nenhum cadastramento junto à Sefa. Basta fornece o CPF e guardar a nota fiscal/cupom que automaticamente já estarás aptar a participar do sorteio.
aqui em santarém quando pede-se nota fiscal é pior do que um tapa na cara da arigozada, mas peço as minhas, mas esse negócio de nota cidadão aqui não existe.
Caro Jeso,
Você tem como nos informar o por quê da demora na lista de classificados para o FECAN 2012?
Era para ter saído dia 03 de setembro e até o momento ninguém fala nada. Os participantes das outras cidades precisam se preparar caso passem.