Coluna Painel, da Folha de S. Paulo
Uma resolução do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], de dezembro, pode embaralhar as eleições deste ano.
Ela determina que partidos só poderão lançar candidatos à prefeitura se tiverem diretório municipal registrado na Justiça Eleitoral.
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Ocorre que muitas legendas, graúdas e miúdas, hoje não contam com a estrutura.
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Nota do blog:
Em Santarém, há vários partidos cujo CNPJ, digamos assim, é tão somente de comissão provisória. É o caso, por exemplo, do PHS, PSL, PR, PTB e PDT – só para citar 5 exemplos. Todos, conforme a resolução, estão impedidos de entrar na disputa majoritária deste ano.
Só especulação.
Em que pese a informação sobre as quatro resoluções emitidas pelo TSE em dez/2015, seria interessante que se informasse qual é número dessa que, na prática, extingue as “Comissões Executivas Provisórias”. Sugiro porque, fazendo uma pesquisa, não consegui notar nenhuma alteração na legislação, o que seria necessário penso.
Alguma novidade sobre a nota publicada. Não encontramos mais detalhes sobre a informação.
Nada impedi que os partidos reorganizem suas estruturas e criem os diretorios e regularizem-se para as eleições 2016.
Nada impede, Lucas. É só os partidos correrem atrás do que o TSE solicita.
Qual é o número e o artigo dessa resolução que trata desse assunto?
Rinaldo, no site do TSE há todas as resoluções aprovadas para o pleito eleitoral deste ano. Procure as aprovadas no mes de dezembro. São 4, salvo engano. Uma delas é sobre a que dispõe sobre candidaturas.
VAI CONTINUAR EXISTINDO,ISTO SIM, MAIS SEM SALAMES,FICARÁ UM PARTIDO CALDO DE PIABA
Com essa resolução elimina-se os pre-candidatos a Prefeito: José Maria Tapajós, Darlan Maia Neves, Osmando Figueiredo, Olavo, e de quebra o Barrudada com a extinção do PROS devido a saida do partido dos Irmãos SALAME e Mulhuer do Barrudada.
Extinção? Esse não é o termo correto. O Pros vai continuar a existir, ainda que os irmãos Salame deixem o partido.
Caro anônimo, no caso do PR Partido da República, já tomamos as devidas providências para que estejamos aptos a condição de pré candidato. Obrigado pelo alerta!