PSD, PR e PSDB lançaram candidaturas fictícias em Terra Santa

3 mulheres obtiveram votação zero para vereadora. Suspeita-se que elas sejam ‘laranjas’ da cota de gênero

Plenário da Câmara de Vereadores de Terra Santa

Tres partidos do município de Terra Santa, no oeste do Pará, são suspeitos de lançar candidaturas fictícias para a Câmara de Vereadores na eleição deste ano, com objetivo de burlar a legislação eleitoral.

Levantamento feito pelo Blog do Jeso constatou que 3 das 18 mulheres consideradas aptas pela Justiça Eleitoral e que disputaram o cargo não tiveram um único voto.

Leia também – Mais de 20% das candidatas à Câmara de Rurópolis tiveram zero voto.

Antônia Alice Rocha, do PSD, Elizia dos Santos Souza (PSDB) e Renata Guimarães Lobado (PR) não votaram nem nelas mesmo. Por conta disso, elas são suspeitas de fraude eleitoral.

“Existe jurisprudência no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que penaliza esse tipo de prática”, lembra o advogado Osmando Figueiredo. “Trata-se de estelionato, com uso de ‘laranjas’ para maquiar uma aparente legalidade”.

Segundo Osmando, o MPE (Ministério Público Eleitoral) deveria investigar esses casos e aplicar as penalidades previstas em lei.

“Constatada a fraude, toda a chapa será penalizada, inclusive os eleitos, que não poderão ser diplomados”, explica o advogado.

Criada em 2009, a lei da cota dos gêneros obriga os partidos a destinarem 30% das vagas para mulheres em eleições proporcionais. O objetivo é estimular a participação feminina na política.

Despesas de campanha

Na eleição deste ano, 3 mulheres foram eleitas para a Câmara de Terra Santa – Lucione Lobato, do DEM, Synthya Anequino, do PMDB, e Wal dos Anjos, do PSD.

Renata Lobato é sobrinha do presidente do PR do município, o ex-prefeito Teodorico Lobato, que também lançou outra sobrinha na disputa, Lucione Lobato, eleita.

Elísia Souza e Antônia Rocha chegaram a receber doação de 600 reais cada uma, para despesas de campanha.

O PSD disputou a eleição proporcional sozinho e elegeu 4 candidatos. O PR coligou com o PMDB, PT e PV. Emplacaram também 4 candidaturas.

E o PSDB participou de aliança com outros 5 partidos – DEM, PSC, Pros, PTB e PPS. A coligação conseguiu eleger 3 nomes.

Outro lado

Até o fechamento dessa reportagem, o blog não tinha conseguido localizar os presidentes dos 3 partidos. O espaço está aberto ao contraponto de todos os citados na matéria.