A Prefeitura de Santarém abriu a licitação, com o lançamento do edital de chamada pública, para selecionar a OS (Organização Social) que irá administrar o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas.
O edital está disponível desde o último dia 1º
A contratação de uma OS para gerir o HMS e UPA 24h é de iniciativa do prefeito Nélio Aguiar (DEM). A proposta foi debatida e aprovada à unanimidade, através de projeto de lei, em sessão da Câmara de Vereadores no final de junho deste ano. Em seguida, foi sancionada por Nélio Aguiar.
Com a OS, o prefeito quer suprir carências pelas quais o serviço de Saúde têm passado no município, como superlotação, falta de leitos, demora nos atendimentos e falta de insumos, por exemplo.
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Para participar na licitação, a OS precisa comprovar estar atuando na área de saúde por pelo menos 5 anos, apresentar certificado de qualificação, comprovante de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, além de estar qualificada econômica e financeiramente.
Ainda de acordo com o edital, o prazo máximo para protocolos e pedidos de esclarecimentos e possíveis impugnações vai até o próximo dia 15 de dezembro.
AVALIAÇÃO DA PROPOSTA
A divulgação de eventuais notas de esclarecimentos em caso de impugnações se estenderá até o dia 22 de dezembro e a entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação das OS’s interessadas será no dia 5 de janeiro de 2018.
No dia 5 de janeiro, se a OS atender a todos os requisitos, terá aberta a sua proposta contendo todas as metas e o modelo de trabalho, para que seja avaliada por uma comissão especial.
Só após essa avaliação é que se vai escolher a melhor proposta.
A OS vencedora estará apta a celebrar o contrato de gestão com o município, com duração de 3 anos, podendo ser prorrogado por, no máximo, 5 anos.
Para o secretário Municipal de Saúde, Edson Ferreira Filho, a administração via OS é um avanço no modelo de gestão.
“A vantagem é que a OS vai ter autonomia para tomar as decisões, fazer contratações e treinamento de pessoal, e assim por diante”, explicou.
O secretário disse que com relação ao atendimento, as pessoas não precisam ficar preocupadas, pois a mudança será para melhor.
“O atendimento vai ser facilitado, vai ser agilizado, tudo para a melhoria do atendimento ao usuário. Esse será o diferencial”, concluiu.
FEVEREIRO, INÍCIO DOS TRABALHOS
Nélio Aguiar destacou os benefícios do novo modelo e reforçou o a transparência no processo de escolha.
“Esperamos melhorias no atendimento no Hospital e na UPA. Evitaremos falta de insumos, teremos uma gestão mais eficiente, otimizaremos os gastos da saúde, sempre visando buscar a melhoria da qualidade do atendimento, deixando o serviço mais humanizado para o usuário do SUS. O processo segue de forma transparente, com tudo que determina a lei”, afirmou o prefeito.
A previsão é que até fevereiro de 2018 a OS ganhadora inicie os trabalhos no HMS e UPA 24h.
Com informações da PMS
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Essa foi a chance que todos os vereadores escolheram para colocarem seus parentes e aderentes no município, através da OS. Preço caro que Santarem pagará .