Ubirajara Bentes Filho, o Birinha, não dirige mais a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Santarém (PA). Pelo menos até 30 de outubro deste ano.
O presidente da entidade se licenciou do cargo para concorrer ao cargo de prefeito do município pelo PSB.
A homologação da desincompatibilização do advogado do cargo foi referendada pelo conselho da seccional da OAB em reunião realizada nesta quarta-feira (4).
A advogada Gilmara Dias Bruce, vice-presidente local da OAB, assumirá a presidência.
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O presidente local do PV, vereador Valdir Matias Jr., também se licenciou do cargo de auditor fiscal do município com o mesmo propósito: encarar a disputa para prefeito.
De acordo com a legislação eleitoral, candidatos a prefeito e vice-prefeito ocupantes de cargos públicos devem se licenciar do cargo até 4 meses antes da eleição.
“Embora a OAB não seja uma entidade da administração indireta da União, nem tenha elo funcional ou hierárquico com qualquer dos poderes estatais, mas por ser um serviço público independente, o afastamento da presidência da subseção é obrigatório à luz da Lei Complementar 64/1990“, explica o corregedor da OAB/Santarém, Patrick Delduck Feitosa.
“De forma a assegurar a igualdade de oportunidades entre os postulantes aos mandatos eletivos, razão pela qual é impositivo, como regra, o afastamento formal de cargo”, complementa o advogado.
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