Jatene, o aprofundamento da injustiça

Belém recebeu investimentos per capita de R$ 434 de Simão Jatene em 2011; e a região do Tapajós, em média, apenas R$ 60. Cidades como Aveiro  e Faro não receberam  um único centavo

por Evaldo Viana (*)

No artigo anterior, mostrei que os 27 municípios que integram a região do futuro Estado do Tapajós foram, como de costume, profundamente injustiçados e discriminados no tocante à distribuição dos investimentos realizados pelo governo do Estado no ano de 2010.

Neste ano, enquanto Belém recebeu R$ 610 milhões de investimentos, cabendo a cada belenense, em média, R$ 434,94, ao povo de nossa região foi destinado tão somente apenas R$ 70,00 milhões, o que dá uma média de menos de R$ 60,00 reais por habitante da região do Tapajós.

2011, início do governo Jatene, esperava-se que essa secular injustiça cometida contra o nosso povo fosse, senão definitivamente sanada com a esperada destinação de investimentos na proporção do que é destinada a Belém, ao menos que fosse amenizada e diminuída.

Como fomos tratados nesse primeiro ano do governo Jatene? Houve, de fato, uma correção de rumo na desigual e injusta destinação dos recursos do governo do Estado, ou o tratamento atroz, perverso e discriminatório continuou o mesmo dos anos anteriores?

Vamos aos números dos investimentos realizados nos 27 municípios do Estado do Tapajós, extraídos e coletados da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPOF – do governo do Estado do Pará:

Segundo dados oficiais do governo estadual, Belterra, município proporcionalmente melhor contemplado na distribuição de recursos, recebeu de investimentos estaduais, em 2011, R$ 3,91 milhões, o que dá uma média de R$ 239,38 por habitante, representando o mais alto volume de investimentos per capita na região. Fato esse devido principalmente aos recursos empenhados ainda em 2010 pelo governo anterior.

Em seguida vem Novo Progresso, com investimentos de R$ 1,59 milhões, média de R$ 63,24 por habitante; Jacareacanga, que recebeu R$ 689.031,44, média de 49,08/habitante; Oriximiná, contemplado com investimentos estaduais da ordem de R$ 1,67 milhões, média de R$ 26,55 por habitante, e Itaituba, que recebeu R$ 2,33 milhões de investimentos, o que dá uma média de R$ 23,91 para cada itaitubense.

Municípios que receberam investimentos per capita entre R$ 20,00 e mais de R$ 10,00 foram Altamira, contemplada com R$ 17,46/habitante; Santarém, com investimentos estaduais de R$ 17,36/habitante; Alenquer, que recebeu R$ 17,31/habitante; e Monte Alegre, que recebeu menos de R$ 700.000,00, correspondendo a R$ 11,52 por habitante.

Um breve pausa para lembrar ao leitor que a categoria de despesas denominada investimentos, que é o que estamos tratando nesse artigo, correspondem ao que se gasta na aquisição de bens duráveis, construção de escolas, hospitais, compra de ambulâncias, viaturas de polícia, construção de pontes e, entre outras, pavimentação de rodovias estaduais.

Isso quer dizer que quanto maior o investimento realizado num município, melhor a qualidade de vida e os benefícios usufruídos pelo seu povo.

Se não há investimentos, ou se estes são muito baixos, a conseqüência é que o povo acaba não tendo acesso a bens ou equipamentos essenciais para uma qualidade de vida satisfatória.

Voltando agora ao grupo de municípios que receberam entre R$ 4,00 e R$ 9,00 por habitante. Nesse grupo estão Prainha, que recebeu em 2011 apenas R$ 6,82 por habitante; Terra Santa, com R$ 8,60 de Investimentos por habitante e Uruará, com míseros R$ 4,61 de investimentos por habitante.

Entre os municípios que receberam de Investimentos entre R$ 0,01 a R$ 0,031, estão Medicilândia, contemplado com R$ 870,00, que divididos por 27.442 habitantes dá uma média per capita de R$ 0,03; e Almeirim, que recebeu em 2011 miseráveis R$ 440,00 para 33.665 habitantes, com média per capita de R$ 0,1.

Se bem reparar, o leitor deve ter notado que já mostramos os investimentos por habitante de 14 municípios da região do Tapajós (Estado do Tapajós).

Como somos 27, ainda faltam 13 municípios e é de se notar que os grupos estão ordenados de forma decrescente de investimentos per capita e também deve ter percebido que o último grupo recebeu entre um centavo (R$ 0,01) e três (R$ 0,03). E os demais, quanto receberam então?! Será que não mereceram a esmola de pelo menso um centavo de investimentos?!

É isso mesmo! Simão Jatene, o governador que fala em justiça social, em diminuição das desigualdades regionais, em diminuir a distância entre pobres e ricos, em promover o desenvolvimento das regiões abandonadas, em minimizar o sofrimento e a dor do povo, em distribuir de forma justa e igualitária os recursos produzidos a partir do árduo e duro trabalho de cada um de nós; esse governador, em 2011, numa clara e inequívoca demonstração de desprezo e menosprezo por nossa região, entendeu por bem que Aveiro, Brasil Novo, Curuá, Faro, Juruti, Óbidos, Placas, Prainha, Rurópolis, Senador José Porfírio, Trairão e Vitória do Xingu não merecem sequer um centavo de investimentos do governo do Estado.

E quem merece, na límpida e cristalina visão e apurado senso de justiça do governador Simão Jatene?!

Belém!!

Quanto Belém recebeu de investimentos em 2011? Resposta: R$ 110,30 milhões.

Na seqüência, abordaremos a presença, ou melhor, ausência, das diversas secretarias estaduais nos 27 municípios do futuro Estado do Tapajós.

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* Nascido em Alenquer, é servidor público federa e especialista em orçamento público. Escreve regularmente neste blog.