por Jubal Cabral Filho (*)
Passados os 6 primeiros meses deste ano, continuamos a verificar que a arrecadação referente a CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, nos municípios do oeste paraense segue a passos de cágado.
Provavelmente por deficiência da gestão municipal, que teima em ignorar estes recursos ou aplicá-los muito mal e sem dizer aos munícipes onde está sendo feita a aplicação.
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Vejam o caso dos municípios de Belterra, Mojuí dos Campos e Novo Progresso, que não arrecadaram nenhum centavo sequer.
Somente o município de Itaituba teve uma arrecadação substancial, mesmo sem mover um palito para o aumento desta, passando a casa de dois milhões de reais.Outros tiveram uma arrecadação insuficiente para comprar os pneus de um caminhão, casos de Aveiro, Jacareacanga, Rurópolis e Santarém.
O que assombra são as greves produzidas a partir de municípios mineradores – Novo Progresso tem mais de 160 requerimentos de PLG e 1 outorga de lavra garimpeira, a qual não produziu nenhum grama de ouro desde 2015 – e que não se traduzem em gestão mineral.
Também Jacareacanga tem um número considerável de requerimentos de lavra garimpeira (395) e 34 (trinta e quatro) outorgas de lavra garimpeira que só trouxeram a ridícula arrecadação de R$4.052,08!
Alguém está sendo lesado e está gostando…
E assim, sem uma arrecadação e aplicação adequada os recursos minerais, absolutamente finitos, vão se esgotando e deixando os explotadores de cabelo em pé para continuar produzindo o que a sociedade necessita.
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* É geólogo e reside em Itaituba.
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