Famep debate na Alepa cota parte do ICMS aos municípios do Pará

Publicado em por em Belém, Política

Nélio Aguiar (Famep), à esq., ao lado da deputada Diana Belo: reunião nesta quarta

A revisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi assunto pautado pelos deputados nesta quarta-feira (20), na Alepa (Assembleia legislativa do Pará). O encontro entre os parlamentardes e a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) aconteceu após sessão Ordinária, na sala dos ex-presidentes.

O chefe do Poder Legislativo do Pará, deputado Chicão (MDB), iniciou os trabalhos com a comitiva de prefeitos de cidades paraenses, que pediam a revisão da cota parte do ICMS, devolução tributária que destina aos municípios os recursos que os estados arrecadam em seu território.

Algumas prefeituras estão com a situação financeira delicada, umas enfrentam dificuldades para cumprir suas obrigações fiscais, segundo a Famep.

“Vários prefeitos estiveram aqui semana passada. Eles buscam apoio numa proposta acerca do ICMS. Entendemos que o momento é frágil, mas que o documento seja interessante para todo o Estado. Compreendemos a atualidade justamente pela queda de receita que as prefeituras estão tendo. Estamos com a presença da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para que os pontos debatidos e pensados no Pará”, ressaltou o presidente da Alepa, deputado Chicão.

Segundo a deputada Diana Belo, presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação, “a Alepa vai auxiliar os municípios nesta ação, com certeza daremos o apoio que os munícios necessitam e assim dar continuidade nos serviços de educação, saúde e outros mais que fazem o dia a dia da população”.

Deputado Chicão (MDB): momento é frágil

Segundo o presidente da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, a mobilização dos prefeitos que compõe a Famep é para que haja um olhar melhor para na distribuição da Cota parte do ICMS. “Estamos nessa luta, achamos que há uma desigualdade na nessa distribuição. Queremos proporcionar melhores condições para as pessoas do nosso município. Queremos mais recursos financeiros para que haja mais desenvolvimento, precisamos do apoio da Alepa, não é justo que municípios mineradores fiquem com um percentual da cota parte do ICMS maior que outros municípios”, comenta.

Líder de governo na Casa de Leis, o deputado Iran Lima disse que “a Assembleia Legislativa vai levar as melhores propostas ao Governo do Estado para que juntos possamos trazer soluções e benefícios para toda população paraense”.

Participaram da reunião os deputados Fábio Freitas, Torrinho Torres, Maria do Carmo, Diana Belo, Fábio Figueiras, Eraldo Pimenta, Iran Lima, Neil Duarte, Andreia Xarão, Paula Titan, Ronie Silva e Aveílton Souza.

Com informações e fotos da Alepa

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