Aprovada, com ressalva, a prestação de contas de Relison Silva (PSB), eleito vereador no ano passado em Belterra (PA) com zero receita e zero despesa na campanha. A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Karise Ceccagno nesta terça-feira (9).
“Toda a documentação acostada aos autos [do processo] aponta para a completa regularidade das contas apresentadas, uma vez que presentes todos os documentos obrigatórios, restando cumpridos todos os preceitos estabelecidos nas normas atinentes à Resolução TSE nº 23.607/19”, justificou a magistrada.
O parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral) defendeu essa sentença, assim como a tese da defesa do parlamentar, feita pela advogada Janecy Alves, foi no sentido de aprovação das contas.
A campanha custo zero do vereador belterrense foi revelada pelo Blog do Jeso em janeiro deste ano.
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Mecânico, Relison Silva teve 210 votos – a menor votação entre os eleitos para o cargo no município. O mais votado, Jonas Palheta (DEM), teve 559 votos.
Íntegra da sentença da juíza
Entre os 11 eleitos para Câmara, o maior gasto registrado na Justiça Eleitoral foi de Jonas Palheta, com R$ 11,5 mil – receita de R$ 16,4 mil -, seguido de Malu (DEM), com despesas de R$ 10 mil – e receita de R$ 13,9 mil.
“Aprovo com ressalvas as contas de campanha do Senhor Relison Silva do Nascimento, candidato ao cargo de vereador do município de Belterra/PA, com fundamento no artigo 30, inciso II, da Lei nº 9.504/97 c/c o artigo 74, inciso II da Resolução TSE nº 23.607/2019”, sentenciou Ceccagno.
Eis a íntegra da sentença:
Sentença Relison Alves – Belterra by Blog do Jeso on Scribd
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