Ministério Público investiga ponte ilegal; obra coloca em risco a navegação no rio Jamanxim

O MPF (Ministério Público Federal) investiga as irregularidades na obra de uma ponte de mais de 300 metros de comprimento sobre o rio Jamanxim, em Itaituba, no sudoeste do Pará.

A região sofre intensa pressão de madeireiros, garimpeiros e grileiros de terras públicas e a ponte pode agravar esses problemas, além de prejudicar a navegação.

Localizada às proximidades da comunidade Jardim do Ouro, no distrito de Moraes de Almeida, a ponte foi filmada por jornalistas que sobrevoavam a área e virou notícia nacional essa semana, mas já preocupava as autoridades.

Em reunião com o MPF no dia 9 de agosto, a Capitania dos Portos da Marinha do Brasil informou que a construção é irregular e que foi feita vistoria no local que constatou grave risco à navegabilidade do rio.

Recursos da prefeitura

A capitania informou também que o subprefeito do distrito de Moraes de Almeida, Valdecy de Araújo Martins, se apresentou como responsável pela ponte e disse que a obra foi feita com recursos doados por empresários locais, mas que esperava receber recursos da Prefeitura de Itaituba.

O MPF também apurou que a ponte está sendo construída pela empresa MJ Rifel Ltda e não tem licenciamento do órgão competente, que seria a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).

Em notícias publicadas na imprensa durante essa semana, o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco deu declarações confirmando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente concedeu licença para a obra.

Para concluir as investigações, o MPF enviou questionamentos às secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente, à Prefeitura de Itaituba, à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) e à construtora responsável. ]

Além da ilegalidade da obra, o MPF investiga se há recursos públicos empregados na ponte.

Com informações do MPF

— LEIA também sobre essa obra:
** Marinha pede relatório sobre construção de ponte ilegal no rio Jamanxim
** Ponte ilegal sobre o rio Jamanxin denunciada pelo blog vira matéria do Fantástico
** Responsável pela ponte ilegal no rio Jamanxim debocha da Marinha; veja o vídeo