Com objetivo de fortalecer as ações de regularização fundiária no estado, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), fez a entrega de diversos equipamentos ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) nesta segunda-feira (14). Na mesma ocasião, garantiu convênios para obras de infraestrutura nos municípios de Juruti e Primavera.
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Os equipamentos, entregues durante agenda pelo governador Helder Barbalho no Porto Futuro, em Belém, serão utilizados no Plano Estadual Amazônia Agora, coordenado pela Semas. Foram entregues notebooks, tablets, scanners portáteis, monitores, entre outros equipamentos, adquiridos pelo programa Municípios Verdes, financiados pelo Fundo Amazônia. O investimento é de quase R$ 1,4 milhão.
“Não se faz regularização fundiária sem a estruturação do serviço público, e para isso, precisamos preparar o órgão para prestar um atendimento mais preciso. Então, agora, estamos nessa parte. Quando o prefeito vai conosco, por exemplo, trata de regularização fundiária, ele precisa também oferecer esse serviço”, disse o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
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O Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) é a principal plataforma de ações para a redução sustentada do desmatamento no Pará. Lançado em agosto de 2020, o PEAA tem como meta promover a redução de no mínimo 37% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes da conversão de florestas e do uso da terra, até 2030 – em relação à média entre os anos de 2014 a 2018 – e, a partir de então, com apoios adicionais, ampliar esta performance, saltando para 43% de redução até dezembro de 2035.
Microssistemas: convênio governo e prefeitura
Durante a agenda, Governo do Pará e a Prefeitura de Juruti, no Baixo Amazonas, assinaram 2 convênios para garantia do desenvolvimento e melhor qualidade de vida para o município. Um dos convênios é para construção de 5 microssistemas de água para as comunidades Alemanha, Aparecida, Cipó, Mar Central e Areal III, com finalidade solucionar o problema de saúde pública das comunidades – que utilizam soluções individuais de abastecimento de água. O outro é o da construção de um centro esportivo e de lazer.
Na comitiva jurutiense, além da prefeita Lucídia Batista, estavam presentes o secretário Especial de Governo, Alex Guedes, a secretária de Assistência Social, Júlia Coelho, e os vereadores Edjanio Printes, Elivan Rocha, Glauber Andrade e Luiz Braga.
Centro esportivo
O centro esportivo e de lazer está orçado em R$ 7.250.000,00. O projeto é composto por ginásio coberto, quadra de areia, pista de ciclismo, academia ao ar-livre, lago, anfiteatro, quiosques, praça de alimentação, restaurante, parque infantil, pista de caminhada, vestiário, banheiro público e iluminação em led. O valor de contrapartida do município é de R$ 835 mil reais.
“Esses convênios tem uma importância muito grande e esse ano a nossa meta é fazer a cidade crescer. Quando o governo disponibiliza investimentos nesse formato é de grande importância, pois levará água para essas comunidades”, disse a prefeita de Juruti, Lucídia Batista (MDB).
“Vamos dar oportunidade e qualidade de vida às pessoas que precisam de água. Já o centro recreativo é outra obra importante porque temos uma grande demanda, tanto de jovens quanto de adolescentes que precisam desses lugares. Será importante porque teremos várias modalidades no mesmo lugar”.
Com informações da Agência Pará
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