Os cofres públicos de Óbidos e Monte Alegre, no oeste do Pará, receberão até o final deste mês de dezembro um reforço vindo do leilão do pré-sal.
De acordo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, que simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do certame, o valor a ser recebido pelos dois municípios é estimado em R$ 1,3 milhão.
Para se ter uma ideia, o valor se aproxima da parcela recebida por ambos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Até o próximo dia 31, cada um deve receber R$ 2 milhões.
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Atualmente, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estima que a população de Óbidos seja de 51.964 habitantes, enquanto a de Monte Alegre, 57.900 habitantes.
Utilização do recurso
A proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabeleceu que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do FPM. Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Confira quanto cada município paraense receberá do pré-sal neste link.
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Essa contagem do IBGE e uma merda Monte Alegre já passa dos 80mil. Pelo menos em Monte Alegre o prefeito faz algo la em Óbidos tá abandonada a muitos anos e a msm de 50 anos atras