Sob sigilo, ação penal contra governo Chico Alfaia enquadra acusados em peculato

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Sob sigilo, ação penal contra governo Chico Alfaia enquadra acusados em peculato
Operação Contraste: agentes federais vasculham documentos na Semsa em Óbidos

Corre ainda sob sigilo o processo na Justiça Federal (1ª Vara em Santarém) que resultou na operação Contraste, deflagrada em Óbidos no início de novembro contra a gestão do prefeito Chico Alfaia (PL).

O Blog do Jeso apurou, no entanto, que um dos crimes que os acusados (e acusadas) teriam praticados contra a administração pública é peculato. Que tem pena prevista em lei de 2 a 12 anos de prisão.

 

As investigações sobre desvios de recursos na área da Saúde começaram em 2018, após denúncia ao MPF (Ministério Público Federal). Não está descartada o enquadramento dos envolvidos na Contraste em outros crimes, como associação criminosa e fraude à licitação.

A se confirmar essa hipótese, os acusados ficarão sujeitos a pena de prisão que deve ultrapassar a 15 anos.

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