Os municípios de Santarém, Óbidos e Terra Santa, no oeste do Pará, recebeu o selo Diamante no quesito transparência na administração pública.
O resultado foi divulgado na quinta-feira (17), na apresentação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em cerimônia realizada no Rio de Janeiro. A iniciativa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Artricon), entre outras entidades.
A fim de reconhecer os melhores resultados foram concedidos selos de transparência pública para os órgãos. Após avaliação de controladores internos pelos tribunais de contas, os municípios foram contemplados com os selos:
✅ Prata: quando há atendimento de 100% dos critérios e nível de transparência entre 75% e 84%;
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✅ Ouro: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%, e
✅ Diamante: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
O levantamento nacional foi realizado entre maio a novembro de 2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os estados e mais de 4 mil municípios.
Na avaliação, Santarém, Óbidos e Terra Santa, entre outros municípios paraenses, atingiu 100% dos requisitos em relação aos seus, respectivos, portal da transparência. Em consequência, ganharam o selo Diamante.
De acordo com a Artricon, nos portais dos 3 municípios é possível acessar informações diretamente na fonte, tais como receitas, despesas, folhas de pagamento, diárias, contratos, licitações entre outros.
Transparência como lema
Para Nélio Aguiar, prefeito de Santarém, esse resultado é fruto de trabalho sério e comprometido na área de controle Interno.
“É um trabalho de excelência e comprometimento da nossa equipe, coordenada pela controladora geral do Município, doutora Roberta Merabet. Estão todos de parabéns, um resultado obtido por uma gestão que segue compromissada com a população 100% transparente”, enfatizou.
Jaime Silva, prefeito de Óbidos, também comemorou o resultado. “Mais do que uma exigência legal, a transparência pública, de todo e qualquer ato de governo, é um dos lemas que norteiam a minha vida pública”, destacou.
“A ideia é aperfeiçoar mais e mais os nossos canais, as ferramentas de disponibilizamos à população sobre as nossas ações e o fazemos com o dinheiro que o município recebe para manter a máquina pública em pleno funcionamento”.
Performance
Santarém Índice de transparência: 100% Nível de transparência: diamante
Óbidos Índice de transparência: 100% Nível de transparência: diamante
Terra Santa Índice de transparência: 97,03% Nível de transparência: diamante
Com informações da Agência Santarém de Notícias e da redação do JC
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