Contraponto de João Alho Teixeira ao artigo Serviço caro, moroso e ineficiente, da lavra do advogado José Ronaldo Dias Campos:
Vincular um cartório ao Estado é nonsense.
Que cartorário investirá em tecnologia, em treinamento de pessoal ou em estrutura sabendo que o cartório não é propriedade sua? Por que gastar do seu bolso sabendo que não há como ser deixado para trás pela concorrência já que é concursado e nunca perderá o posto?
Em 30 anos, vejo os cartórios brasileiros todos sucateados.
Engraçado que até certidões grátis eles cobram mas pensar em investir em infraestrutura e pessoal soa como absurdo para esse rapaz, serviço públicos devem ser prestados com eficiência e pessoal qualificado, e isso só vamos ver depois do concurso público, que vai tirar toda essa “Monarquia Cartorária”
È claro que se deve invertir e muitos nos cartórios, pois já se passaram muitos anos ganhando tanto de dinheiro, isso tudo tem que ter um retorno, vocês tem que pensar na atualidades dos atendimento. sempre ouvi dizer que cartório é um garimpo sem málaria.
Não querendo desqualificar a opinião do autor do comentário somente a partir da ótica a seguir, mas creio que seu ponto de vista é tendencioso pois é familiar e homônimo de um dos cartórios de Santarém, e salvo engando, não atua na área jurídica, por tanto deve ter feito pouco uso de cartórios em sua carreira.
Não há falta de senso na defesa do vínculo do cartório ao Estado, pelo simples fato de que os cartórios prestam serviços públicos e indispensáveis a sociedade civil. Se tais instituições devessem ser de direito privado, na condição de prestadoras de serviço, a lógica liberal (oposta a de estatização) determinaria a “livre concorrência” e não o monopólio de ofícios pelos tabeliões, e as consequências de uma desregulamentação destes serviços colocaria em risco a própria segurança jurídica; sendo então, necessário um determinado “monopólio” que siga regulamentado de forma estreita pelo Estado, tornando a situação a estatização mais coerente.
O que é completamente nonsense é a gestão do Estado Brasileiro, que, lamentavelmente, não segue a orientação do princípio da eficiência na gestão pública, nem o tem como meta e obrigção em nenhum de seus poderes, se este simples princípio fosse cumprido, a resposta a sua pergunta sobre quais cartórios investiriam seria simples: “todos”. O que está sendo sucateado e pilhado é todo o Estado brasileiro e os cartórios e o que mais estiverem vinculados ao Estado devem seguir nessa maré, mas a contradição não está na vinculação, e sim na gestão. Cabe a sociedade civil cobrar a resposta; se não está melhor agora, não significa que deveria estar como antes.
Os titulares dos serviços notariais e de registro são conhecidos principalmente como tabeliães, notários, registradores e oficiais de registro. Possuem direitos e deveres funcionais com atos exclusivos, estabelecidos na Lei 8935/94 e Lei 6015/73.
Os titulares dos cartórios são reconhecidos como agentes delegados do Poder Público. Asseguram segurança jurídica a diferentes atos. E são responsáveis pelo gerenciamento administrativo e financeiro das serventias, inclusive pelas despesas de custeio, pessoal e investimentos. Ao contrário dos servidores públicos e outros trabalhadores, os notários e registradores não têm, assegurado por lei, direito a férias e seu terço, licença-prêmio, licença-maternidade, 13º salário, previdência especial e outros benefícios trabalhistas.
Contudo, todos os investimentos em relação ao cartório nos termos da legislação, podem ser deduzidos no imposto de renda pessoa física, então, não faz investimentos em tecnologia por que não quer, dinheiro tem e pode ser abatido no imposto de renda do tabelião.
A solução, meu caro João Alho, é acabar de vez com os Cartórios, pois nos dias de hoje essa coisa é absolutamente fora de propósito e sem sentido. Com o advento da certificação digital e sua popularização em curso muito em breve o que poderemos ter são cartórios que oferecerão muito mais segurança e comodidade que hoje são coisas do outro mundo para os atuais cartórios pre=jurássicos que temos hoje.
E quanto ao seu cartório, João, sugiro que tome duas urgentes medidas: primeiro, contrate mais gente para atender ao povo e segundo faça com que seus funcionários aprendam a dar um bom dia e que os que o verdadeiro patrão é o povo que paga muito caro para ter um serviço de péssima qualidade e ainda tem de ser atendido por pessoas sem educação e que sequer sabem dar bom dia.
É VERDADE PARECA QUE AQUELAS PESSOAS NÃO PRECISAM DE NÓS SIMPLES MORTAIS NA ERA DO BOM ATENDIMENTO… SOMOS REFENS DESSAS PESSOAS MAL EDUCADAS QUE TRATAM BEM QUEM ELES QUEREM. TAVA ESPERANDO POR ESSA OPRTUNIDADE QUE A INTERNET ATRAVEZ DESSE BLOG NOS PROPORCIONA DE EXPOR MINHA INDIGINAÇÃO , MAS , A QUEM DENUNCIAR .. A QUEM RECLAMAR..SIMPLESMENTE REFENS..