Praça sob ameaça de grileiro

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Praça da Candura - Santarém Projeto arquitetônico, de Ary Rabelo Filho, doado à Prefeitura de Santarém para a praça Candura da Prainha

Leitor do blog, servidor público do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, Anderson Dezincourt comenta a nota Belterra, o point dos 4×4:

Jeso,

Além de carros nas praias, temos também que cuidar dos invasores de praias. No local que a comunidade do bairro da Prainha, mais precisamente do pessoal que mora nos arredores do “porto do Paulo Corrêa”, pretende construir uma praça com a denominação de “Candura da Prainha”, ontem vi que tem um esperto passando fios elétricos pelo local com a intenção de ali reformar seu barco. Não se sabe com a permissão de quem.

Aquele local, durante anos, abrigou os geradores de energia à diesel da Celpa, e depois apareceu um certo senhor chamado Ademar Henrique Corrêa Rebelo se dizendo dono da parte do terreno da praia.

Depois que a Celpa saiu desse local, o terreno voltou pra Prefeitura de Santarém, que chegou a apoiar a iniciativa dos moradores em construir uma praça. Agora, ouço estórias de que já tem até dono a parte onde ficavam os motores da Celpa e que a prefeitura faz corpo mole pra tomar de vez o local.

Entrei no site da Câmara Municipal de Santarém e de lá retirei a LEI QUE REVOGA O AFORAMENTO dado ao senhor Ademar, senão vejamos:

Lei nº 16.294/98, de 16 de Dezembro de 1998 – Revoga a Lei Municipal nº 12.987/88.
O Prefeito Municipal de Santarém, Estado do Pará, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM estatui, e ele sanciona e publica para que produza os efeitos necessários a seguinte Lei:
Art. 1º – FICA REVOGADA a Lei Municipal nº 12.987/88, de 30 de dezembro de 1988, QUE CONCEDEU AFORAMENTO AO CIDADÃO ADEMAR HENRIQUE CORRÊA REBELO de um terreno baldio, que seria de domínio do Município, situado nesta cidade, à RUA SÃO CRISTOVÃO, ESQUINA COM A PRAIA DO RIO TAPAJOS, NO BAIRRO DA PRAINHA, DE FORMA IRREGULAR, COM UMA ÁREA DE 3.958 metros quadrados, LIMITANDO-SE, A LESTE, COM A RUA SÃO CRISTOVÃO, MEDINDO 36,50 metros; A OESTE, COM HERDEIROS DE FRANCISCO FIGUEIREDO, MEDINDO 32,50 metros; AO NORTE COM A RUA RIO TAPAJÓS, MEDINDO 114,50 metros; AO SUL COM “CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ”, MEDINDO 115,00 metros, conforme consta o Título de Aforamento expedido em 31/12/88 (*Jeso, olha só essa esperteza da data – 31/dezembro/1988*), lançado às fls. 160 do Livro nº 29.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, 16 de dezembro de 1998.
JOAQUIM DE LIRA MAIA – Prefeito Municipal
PAULO ROBERTO DE SOUSA MATOS – Secretário Municipal de Governo
JOÃO CLÓVIS DUARTE LISBÔA – Secretário Municipal de Administração em Exercício.
Publicado nesta Secretaria, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de um mil novecentos e noventa e oito (16/12/1988).

Assim, a área total onde ficavam os motores da Celpa e a praia pertencem legitimamente ao município, aos santarenos, à comunidade, devendo o Poder Executivo Municipal cuidar desse bem, dando-lhe um fim nobre como quer o povo, criando a tão sonhada praça “CANDURA DA PRAINHA”.

Deve o PODER MUNICIPAL afastar de vez os especuladores da área, sob pena de ver o peso da mobilização do povo e eu tô nesta briga. Quem vem comigo? Por favor, se manifestem, mostrem suas caras e vamos pra briga ou pra porrada, como queiram.

Leia também:
Praça da Candura.


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17 Responses to Praça sob ameaça de grileiro

  • E aí Poda, e o Tio Paulo sai ou não sai, eu quero ver a tua coragem , pede pra ele sair……JÁ PEDE!!!!!!!

  • JESO,

    GOSTEI, TÁ BONITO. PARABÉNS ARI!!
    MAIS AINDA FALTA UM ESPAÇO QUE POSSA ABRIGAR LANCHONETE, RESTAURANTE, BAR, BOX PARA VENDA DE ARTESANATO, ETC BANHEIROS. ( NÃO NECESSARIAMENTE NESTA ORDEM, SENHORES!). SERÁ QUE VAI COMPORTAR TUDO NAQUELE ESPAÇO? ACHO TÃO PEQUENO!!

    SE FIZEREM VOU PRESTIGIAR O LOCAL!

    CHAGUINHA AD

  • Não há falta de verba para executar o projeto. Falta vontade de trabalho.
    Neste país de quinta ou oitava economia da Terra. Ao trabalho equipe da PMS, ajudem a prefeita. Temos sim verba.

  • Amigos, façam alguma coisa, estamos contando com vocês.
    É muito abuso, ainda me surpreendo com tudo isso, esse povo pensa que ainda estão na época do coronelismo.

    Telma

  • Fico muito feliz com a iniciativa do Anderson. Infelizmente não posso estar aí para ajudar mais; essa pequena parte de Santarém foi onde vivi momentos maravilhosos de minha infância quando, juntamente com meus irmãos e primos, íamos tomar banho naquela prainha enquanto minha saudosa avó, Stefânia Sussuarana, lavava roupas; ali pesquei charutos com litros de garrafas de cachaça e avium e levei ralhos do finado Pepeu por mexer nas suas gaiolas de camarão; pulávamos do final trapiche da Celpa, de onde quase dava para ver o fundo do rio, de tão límpido que este era.
    Mas o que nos resta hoje em dia?
    Somente essa aberração que é o porto do Paulo Correa!!
    Meus diletos amigos/irmãos Érik e Podalyro, devemos preservar nossa natureza e parabenizo-os, assim como ao Anderson, por tão NOBRE INICIATIVA.

    VOTO SIM! VOTO 77! ESTADO DO TAPAJÓS Á!!!

  • Aquino, meu amigo, vou ver como trabalhar para que o Poder Público faça a ação que você diz, vou precisar de você, de outros colegas advogados, enfim, “vamos precisar de todo mundo”, pra banir de Santarém os interesses particulares escusos e impor ou sobrepor ou privilegiar o interesse público tão humilhado atualmente de norte a sul, leste a oeste do nosso Brasil. Os tais representantes do povo (prefeita, vereadores, promotores de justiça…) estão inertes, vendo a banda passar, por isso temos que buscar outras alternativas para tentar mudar essa realidade, esse quadro de desgraça que domina Santarém. Como disse o Jota Ninos: PERDER A CANDURA, JAMAIS!

  • Se é verdade que, como se diz, ” pra cavalo dado não se olha o rabo”, o mesmo não se aplica quando se trata de um projeto de um equipamento público. Porque, mesmo sendo o projeto sem custo, ele precisa ser realizado, e aí é que surgirão as dificuldades. Pelo que se vê no dezenho, mesmo com toda a boa intenção do projetista, prevalece a cultura do cimento, do asfalto, do carro, do ferro, da piçarra como elementos estruturadores da obra. Mas não só: como elementos estruturadores de uma visão clean de mundo, que se presume atender a vontades estéticas que pouca ou nenhuma consciência tem de si, por isso tendentes ao espelhamento do lugar comum urbano.
    Uma alternativa, principalmente para o espaço de uma sociedade em processo de autoreferenciamento fundador, é espraiar seu olhar em todo seu entorno. Expurgar o bric-a-brac, minimalizar no que puder e externalizar o que é próprio de si. Significa dizer: grama, canteiros de flores, plantas ornamentais, espécimes locais, equipamentos de lazer criativos, bicicletário, ancoradouro pra canoa etc…
    Não estou querendo ser do contra, mas sinto que cabe algo de mais vivo, criativo e colorido no projeto. Esse ‘algo’ vital, que sinto faltar no projeto é o mesmo que sinto quando ando no cáis. Há ali algo de duro, calorento, rude, de mal gosto e inadequado, que quase não dá pra verbalizar.
    Pra quem vive aqui pra nossas bandas, quase que impossível não buscarmos a identificação estética com o modelo de urbanização dominante. Talvez fale mais alto, e inconscientemente, nossa vontade de pertencimento ao espírito de nosso tempo. Afinal, podemos e somos iguais a qualquer um em qualquer lugar!

  • Senhores,

    Entendo que a Prefeitura de Santarém, precisa através de sua Procuradoria Jurídica providenciar de IMEDIATO uma Ação Judicial, para tornar nulos alguns atos que foram praticados indevidamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta cidade, na Matrícula 9.327, Livro 2 de 26.04.1989, referente a Lei Municipal nº 12.987, de 30/12/1988, pois a mesma contínua em pleno vigor, haja vista, a sua revogação citada pelo meu prezado Anderson, através da Lei nº 16.294/98, de 16 de Dezembro de 1998, não ter sido feita pela via legal, que seria uma Ação Judicial.

    Alguma dúvida é só consultar a referida Matrícula nº 9.327 no Cartório de Registro de Imóveis desta cidade.

  • Vejo a preocupação do Anderson em sintonia com a dos moradores da área do entorno da “futura” praça da Candura. Todas as autoridades municipais já pronunciaram-se positivamente sobre o referido “futuro” logradouro municipal. Já fizemos feijoada no local, limpamos a área; reunimos nas residencias de vários moradores; recebemos de presente o projeto arquitetônico…… e até hoje nadica de nada. Falta coragem para agir e coragem é que nem ética: ou você tem, ou você não tem!!

    Parabéns mano pela coragem!

    Podalyro Neto

  • Quero acreditar que seja falta de recursos para a prefeitura realizar o projeto. Foram feitas várias reuniões em casas de moradores do bairro, onde membros da prefeitura não só se comprometeram em realizar o projeto, assim como se mostravam muito entusiasmados com a futura praça da Candura. O próprio Everaldo visitou o local, junto com a Valéria e moradores do bairro. A importância maior desta praça é justamente o poder público ocupar um espaço que é seu ! Espaço este com história própria e de vista privilegiada para o rio Tapajós. Estive presente em várias reuniões, pois o local está na margem do rio Tapajós( rua do imperador), na qual nasci e vivi toda minha infância. Se a prefeitura não tem recursos, que ocupe a área de alguma forma, mesmo que seja com iluminção e espaço provisório para os moradores jogarem volei, bola … No projeto da praça está um pequeno teatro ao ar livre. Se nada for feito e os recursos existirem, vamos ter que convidar o Everaldo e a Valéria para, pelo menos, fazerem uso de um improvisado… teatro.

  • Meu primo eu tô contigo nessa;já passei andiroba nas canelas e oleo de mutamba no cabelo, que pra ninguem me agarrar;e como diria o cabo RAY BRITO. (eu não me amarro nesses barato fuleiro).

  • É isso ai Anderson, mobilize os moradores e façam alguma coisa. A prefeitura não pode fazer de conta que administra essa cidade.
    Agora quando vocês vencerem a guerra (e será, tenha certeza), não deixem a Prefeitura preparar a programação de inauguração, porque, se eles adotarem a mesma política que adotaram para o Sairé deste ano, vai pintar por ai coisas como Luis Caldas, Biafra, Dominó ou até mesmo o Menudo.

    1. Então André, nós do bairro ja nos manifestamos de varias maneiras, abaixo assinado, reunião com Everaldo, derrubação do muro, faixas e cartazes, feijoada…entre outros…mas pelo que vemos ninguem tem interrese de agarrar esse projeto. Nem mesmo “eles” querem brigar com os que se dizem ‘donos”. Não se sabe o porque!!!

  • O senhor Ademar Henrique Corrêa Rebelo tem CORREA no nome, isso é sintomático em se tratando de apropriação de terras.

  • Gostei do projeto, ele deu de presente esta praça a prefeitura? muito bem.. aposto como a prefeita vai fazer. Só sabe fazer praça. hahahahahaha.

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