Acusado de receber ilegalmente cerca de R$ 1,5 milhão dos cofres públicos, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, negou que tenha praticado qualquer irregularidade e atribuiu as acusações à decisão de intervir na OAB do Pará.
Ophir explicou que “as licenças remuneradas têm respaldo legal (artigo 95, da Lei 5.810/94, Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará) e foram autorizadas pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, com publicação no Diário Oficial do Estado. Alguns presidentes de seccionais e do próprio conselho federal já fizeram jus a essa licença remunerada.”
Disse ainda que durante o processo de intervenção ele recebeu ameaças do presidente afastado no sentido de que, se viesse a ter a intervenção ou mesmo processo disciplinar contra ele, a “mortalha” não cairia exclusivamente sobre si.
Leia mais em Ophir Cavalcante rebate acusações sobre licença ilegal.
Leia também:
Os éticos e os picaretas da OAB.
A verdade é que o Jarbas Vasconcelos tá furioso porque descobriram a sua falcatrua em Altamira e o botaram pra fora da OAB, e agora fica atirando para todos os lados. O certo é que o Jarbas não passa do jabuti do Ophir. Parabéns Ophir! Parabéns Ismael! Parabéns OAB -Pará! Ganhou a honestidade!
Anda esquecido um dos Mandamentos do Advogado, muito bem bolado pelo jurista uruguaio Eduardo Couture, outrora ensinado nas Faculdades:
“Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.”
De que adianta o Exame da Ordem se lições tão essenciais como essa parece que estão sendo esquecidas?
Caro Anônimo, você coloca em evidência uma grande verdade do jurista Eduardo Coutre, os centros de formação de qualquer especialidade estão com boa técnica,com oratória magnifica, com provas e exames de toda ordem. Porém, carecem de ensinamentos básicos de justiça, ética e valores que façam o ser humano melhor. Acredito, que em breve, devido a carência de valores tão sublimes e humanizadores teremos escolas com placas em suas portas avisando, aqui ensina-se justiça e ética para quem quiser se especializar.
Isso meu caro anonimo, é retorica pura, e a “ética legalista” do Ophir, nada mas é do que a conveniencia, de quem não sabe viver sem as benecias dos cargos publicos que ocupa, VERGONHOSO.
Acho que a Maralice e a Alma Cabocla não entenderam a minha postagem acima. Eu citei o mandamento de Couture exatamente para contrastar a “justificativa” de aparente “legalidade” com que se pretende acobertar licença remunerada mais do que decenária e sem contrapartida de serviço ao Estado, que pode até ser “legal”, mas não é ética nem justa. Acho que estamos do mesmo lado, Maralice e Alma Cabocla. Ou não?
Caro Anônimo concordou com todas as vírgulas que vc disse. O que ressaltei é que a Ética é uma campo maior que contém o Direito, e que portanto, tudo que é ético é direito, é legal, é moral, mas, nem tudo que é legal é etico. É o caso que estamos comentando. A carência de ensinamentos básicos do campo maior que é a Ética, nos deixam com a visão míope, que enxerga “legalidade” “moralidade” em atitudes sem ética. Esbarrar no campo do Direito, da legalidade é mais fácil, difícil é ser ético, porque requer grandeza de espírito.
Mas como um presidente de uma organização como a OAB, dizer que tudo isso é intriga de seus oponentes. É muita cara de pau, é muito cinismo, é querer que a sociedade seja burra. Também pudera: parece que está virando mania nacional os “probos” mentirem descaradamente, vejam esses ministros !!! Esse bom rapaz que adora uma mídia não sobreviveria no Oriente Médio e Ásia. Mas no Brasil, tudo parece poder.
Tem cada cara de pau nessa vida.
A culpa dele receber sem trabalhar por 13 anos é de seus opositores?
“Intão tá, mano!”
Tu acha que eu su leso, é?
Para se defender melhor… O Presidente da OAB e organizador de “marchinhas contra a corrupção” poderia ter usado uma das suas “frases” preferidas:
Pode até ser legal, mas é imoral !
Tiberio Alloggio
PS
Receber sem trabalhar…. quem não gostaria?
Chega de dizer que é “legal”. É preciso saber se é “ética”, se é “moral”, se é “legítima”, se é “honesta” a lei que manda o erário público pagar alguém para presidir ou ser dirigente de entidade classista, sindicalista ou associativa – seja lá da Ordem, da magistratura, do MP, dos médicos, dos enfermeiros, dos professores, dos contadores, dos estivadores, dos jogadores de pelada, da Associação de Xadrez, da CUT, da Força Sindical, do Primeiro Comando da Capital, dos Amigos dos Amigos ou do escambau ilustrado. Qual é a contrapartida em favor do Estado pelo dispêndio mensal do salário ou subsídio do servidor com a licença remunerada para ser dirigente classista? Note-se que o prejuízo do Estado é em dobro: paga-se o licenciado e paga-se um “temporário” para fazer o serviço do licenciado. O fato de outros já terem também se beneficiado ou estarem se beneficiando dessa “benesse sem sudorese” não justifica que a imoralidade permaneça incólume, deitada eternamente em berço esplêndido. Essa Lei do Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Pará foi proposta pelo Jader Barbalho. O fato dela ter sido sancionada e publicada não pode justificar que se trabsforme numa gazua para arrombar os cofres públicos. Era só o que faltava! Os órgãos competentes é que já deveriam ter questionado desde 1994 esse belo “presente natalino” com o dinheiro do contribuinte. A omissão dos órgãos competentes não tem o condão de transformar a lei imoral em lei moral, correta, legítima. Trata-se, sem dúvida, de mais uma improbidade administrativa que, tudo leva a crer, será, como sempre, abafada, sob a desculpa esfarrapada de que é “legal”.
OFIR FUTURO PRESIDENTE DO BRASIL !!!!
O artigo 95, da Lei 5.810/94, assegura licença remunerada para desempenho da representação da categoria(servidor público) em qualquer esfera. Será que pode servidor público representar associação diversa da sua? Pode ser dirigente dos metalúrgicos, dos bancários, advogados etc..?Alguém vai responder que tudo pode no Direito, é só espremer a cana pro lado que queria que sai caldo…Nessas torcidas da cana que a ética vai pelo ralo!!!!!!