Agora é obrigatória a flexão de gênero das profissões nos diplomas expedidos por instituições de ensino públicas ou privadas em todo o país. Por exemplo, técnica em Segurança do Trabalho.
Lei neste sentido – veja a íntegra no Leia Mais, abaixo – foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).
As pessoas já diplomadas que quiserem adequação do documento à nova lei podem requerem, gratuitamente, a mudança.
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LEI No 12.605, DE 3 DE ABRIL DE 2012
Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.
A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o As instituições de ensino públicas e privadas expedirão diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido.
Art. 2o As pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições referidas no art. 1o a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 3 de abril de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Eleonora Menicucci de Oliveira
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Típico dos cumpanheiros: bom dia ou boa noite, a todos e a todas. Dói quando ouço isso.
Ridículo! Tinha que ser coisa da presidenta incompetenta (sic)!
No diploma, até entendo e concordo com a flexão de gênero. Mas “presidenta”? Ridículo. Não bastasse a reforma ortográfica que me fez perceber não possuir mais o domínio escrito que antes tinha da língua portuguesa por conta de mudanças, ao meu ver, inúteis, ainda terei que me adequar à pronúncia de palavras até então inflexionáveis quanto ao gênero? Serei eu obrigado a falar ESTUDANTA, AJUDANTA, CARTOMANTA, VIAJANTA, ANTA, ANTA, ANTA???
Leno, também tenho as minhas objeções em relação ao termo presidenta.
Jeso, se não estou enganado, foi aqui no Blog que li um professor explicando que é incorreto dizer presidenta (Acho que foi num artigo do Prof. Samuel Lima). Por me incomodar desde o início, busquei ajuda no dicionário e lá está escrito: “Presidenta, s.f., Mulher que preside; mulher de um presidente” . Também, “Presidente, adj. 2 gên. que preside; s.2 gên. pessoa que preside; pessoa que dirige os trabalhos de uma assembléia ou corporação deliberativa; s.m. título moderno do chefe de estado republicano”. Apesar do meu dicionário ser bem velhinho, creio que o correto é “s.m. PRESIDENTE”. Espero ter ajudado ou, no mínimo, aumentado a confusão. SAUDAÇÕES AZULINAS,
Jeso, por falar em flexão de gênero, por gentileza, é preciso corrigir os seguintes trechos ‘agora é obrigatória a flexão de gênero….” e “pela presidente….”
Obrigado, professor, pela correção.
Onde está o “erro”?