Luís Carlos Bueno e Sandro Lopes
O governo Dilma Rousseff emite sinais de que pelo menos 4 projetos para Santarém, elaborados pelo governo Maria II, via SMT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte), têm chances graúdas de serem aprovados pelo Ministério das Cidades, via SeMob (Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana).
São eles:
1º) Construção de uma ciclovia na avenida Cuiabá, para fazer a interligação com a já existente na avenida Fernando Guilhon e com a avenida Tapajós, até o centro comercial.
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2º) Construção de 100 novos abrigos de passageiros de ônibus na área urbana da cidade;
3º) Construção de um terminal de integração de ônibus, e
4º) Realização de estudo para diagnóstico do trânsito e redimensionamento das linhas de ônibus, com foco na realidade atual e projeção para os próximos 10 anos.
A informação de que tais projetos estão na agulha para aprovação (com financiamento através do programa Pró-Transporte do governo federal) foi repassada pessoalmente ao titular da SMT do governo Maria II, Sandro Lopes, que foi recebido em audiência, semana passada em Brasília, por Luís Carlos Bueno, o nº 1 da SeMob.
Se aprovados, os 4 projetos, segundo confidenciou Sandro Lopes ao blog, serão implantados em no máximo 2 anos (2011/2012).
Ação contra município que não realiza obras de conservação!!
Caro Jeso, depois de um acidente causado por um buraco, em que meu carro ficou seriamente avariado, causando-me enormes prejuízos, resolvi pesquisar na Internet o que a sociedade pode fazer para obrigar a Prefeita de Santarém a trabalhar para resolver o estado calamitoso de nossas ruas. Chegamos num tal nível de abandono que a primeira coisa que observa uma pessoa que vem visitar a cidade carinhosamente chamada de Pérola do Tapajós é a condição das ruas e vias da cidade. O transtorno de cidadãos que andam a pé, de veículo particular ou transporte coletivo atinge de tal forma a população que Santarém passou a ser conhecida como “A Pérola Esburacada”.
“Senhores (as)
Que atitude pode tomar um municípe contra o Prefeito que não realiza obras de conservação das ruas, abandono este que vem danificando os veículos que circulam pela via!!!”
Segue alguns conselhos abaixo encontrados na Internet
Vamos lá:
Existe uma disposição, na Lei de Responsabilidade Fiscal, que poderia embasar uma Ação neste sentido:
“Art. 45. Observado o disposto no § 5º do art. 5º, a lei orçamentária e as de créditos adicionais só incluirão novos projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias.
Parágrafo único. O Poder Executivo de cada ente encaminhará ao Legislativo, até a data do envio do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, relatório com as informações necessárias ao cumprimento do disposto neste artigo, ao qual será dada ampla divulgação.”
Na certa ele cobra os impostos (IPTU E OUTROS) e isso tem que reverter em bens à coletividade e na situação em que a população/municipalidade/comunidade não vem recebendo o devido retorno social por parte da prefeitura, há remédio judicial ou porque não dizer constitucional:obrigação de fazer, ação civil pública, ação popular, ação constitucional de mandado de injunção e ação constitucional de mandado de segurança coletivo, pela associação de moradores quando a instituição tenha 1 ou mais anos de fundada, regularmente instituída/constituída.
Os instrumentos citados acima são viáveis, mas os resultados dificilmente podem ocorrer, já que o Poder Judiciário não pode discutir nem exigir que o pode executivo pratique atos que são exclusivos desse poder e que dependem da conveniência e oportunidade desse poder. No entanto, se o veículo sofreu danos pela má conservação das ruas e vias públicas, pode-se ingressar com ação de indenização por danos materiais, já que a responsabilidade do poder público é objetiva, nestes casos.
O Poder Judiciário não poderá exigir do Poder Executivo, mas o representante do Ministério Público, no caso o Promotor de Justica poderá, visto que o MP é um órgão independente dos outros, e sendo asssim, o mesmo impetrará com uma ação civil pública em defesa dos direitos difusos ou coletivos contra o alcaide municipal, em favor dos munícipes qu
Muito boa a implantação de novas ciclovias.
Fala sério!!!
Pensei que fossem quatro projetos para o transporte. O que apresentaram aí são ações tão minúsculas que bastariam um pouco de planejamento da prefeitura para serem realizadas ao invés de pedir esmolas do governo federal. É isso que dá ficar ouvindo nossos intelectuais de plantão que são contra tudo…contra cargill, contra belo monte, contra alcoa, contra estados unidos…. No final fica uma cidade pobre, sem recursos nenhum para fazer uma simples ciclovia e o povo tendo que migrar para outros lugares…Em quanto isso nossos conselheiros gurus estão chapados em outra dimensão não se importando com a realidade do povo.
nao deveriam deixar primeiro as ruas transitaveis?pq do jeito que esta ta fodão!
Caros Manoel e Tibério , realmente precisamos melhorar e revitalizar a sinalização e estamos trabalhando para isso, tentando retomar o convênio com o Detran ,com o qual iniciamos a sinalização da Rui Barbosa e algumas outras . Mas estaremos retomando esses serviços e com certeza vai ser melhorada a sinalização . Temos um desafio enorme pois nossa frota cresceu 100% em cinco anos , e temos um problema com a sinalização horizontal , muita areia é levada pelos veículos e os pneus acabam virando uma lixa e em pouco tempo desgasta a pintura. Mas contribuições e críticas construtivas são aceitas .
Acho que o Dr. Santarém deve ser o que por todos os meios tentou sentar ou permanecer na cadeira , mas apesar de todos os problemas políticos e financeiros acho que alguns passos foram dados, talvez faltou mais publicidade e a memória é curta , a Ed. trânsito tem um projeto muito legal, foram implantados vários semáforos modernos , o ordenamento do centro comercial, o funcionamento interno da secretaria que era precário está bem melhor , e em todas as operações ; Sairé , Carnaval,Natal, Aniversário de Santarém , enfim a equipe de agentes trabalhou bastante.
Sandro Lopes “É O CARA”! Quem sabe com a realização desses projetos não estrará pegando sua credencial de prefeiturável 20012. Tem gente com bem menos que está correndo atrás do cartão!
Caro Tibério, parafraseando o Arnaldo Cesar, comentarista da Globo, a regra é clara, se não existe faixa, não pode haver multa porque não existe infração. Na maioria dos cruzamentos, não existe mais a tinta das faixas. Isso fica só no imaginário dos condutores de veículos.
Sandro,
Parabéns pelos projetos. Se implementados dariam uma outra cara ao nosso sistema de transporte.
Mas queria aproveitar para te sensibilizar sobre um problema.
Acabo de pegar minha segunda multa.
A primeira foi porque dobrei a avenida Cuiabá com a Mendonça com o Sinal vermelho. O sinal era tão fraco que não deu para distinguir.
Uma patrulha me multou (justamente) por essa infração.
Mas não deixei de perguntar: “Vocês estão vendo alguma diferença entre as cores desse semáforo? Gentilmente os guardas concordaram comigo….. O Sr. tem toda razão, efetivamente o semáforo é tão velho, tão desgastado, tão ruim, que “quase” não dá para enxergar suas cores durante a “luz do dia”.
A segunda foi porque parei o carro no semáforo com sinal vermelho, em cima das linhas de pedestres. Até que os guardas iriam me poupar, a infração era leve, mas ficaram puto comigo na hora de eu perguntar se estavam vendo ali alguma faixa de pedestres….Na verdade alí em alguma época passada já devia ter existido essa sinalização…. mas o tempo passa…. e quando passa nos deixa só as recordações.
Enfim…. Moral da história…..
Tá na hora de melhorar a sinalização na nossa cidade.
Em parte importante da cidade a sinalização é carente e pode se tornar até perigosa para quem anda no transito.
Tiberio Alloggio
Ótima iniciativa. E o ajuste da Av. Cuiabá no perímetro urbano, quando irão definir?
Já era tempo do Sr. Sandro Lopes fazer alguma coisa!!!!