Agência Pará
Será aberto nos próximos dias o processo de licitação pública para selecionar as empresas que prestarão o serviço de armazenagem e distribuição no entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém.
A medida integra um protocolo sobre o ICMS, assinado entre os governos do Pará e do Amazonas, e que na semana passada foi validado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
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O entreposto, que já deverá funcionar no primeiro semestre de 2014, suspende a incidência do imposto na transferência dos produtos oriundos da Zona Franca e armazenados em Santarém.
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O tributo só será cobrado na saída, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado.
Segundo o governador Simão Jatene, o protocolo firmado entre os dois estados permitirá a expansão de serviços, fortalecendo a economia local com investimentos novos que vão contribuir para a geração de emprego e renda.
“O Amazonas terá a oportunidade de escoar de forma mais rápida seus produtos, enquanto o Pará e o município terão ganhos com o incremento da atividade econômica e a cobrança de ICMS sobre o transporte e o ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre o armazenamento”, explica.
Leia mais em Governo anuncia licitação para entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém.
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