O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1º Região derrubou liminar que proibia a continuidade das obras da usina de Teles Pires, construída na divisa entre Mato Grosso e Pará.
A decisão de segunda-feira (9) permite a retomada das obras da hidrelétrica, uma das principais usinas planejadas pelo governo federal na Amazônia.
A licença de instalação do Ibama, que permitiu o início das obras, havia sido suspensa no último dia 26 pela Justiça Federal em Mato Grosso.
A decisão liminar atendeu ação de promotores e procuradores de Mato Grosso e Pará, que cobrava consulta a populações indígenas da região.
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O presidente do TRF-1, Olindo Menezes, entendeu que a liminar provocava “graves prejuízos” e atentava “contra a ordem e a economia públicas, […] por retardar as medidas tendentes à ampliação do parque energético do país, previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2)”.
Leia mais em TRF derruba liminar que suspendia obras da usina de Teles Pires.
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